Votação da Lei Orçamentária é adiada após protesto de deputados contra David Almeida
Protesto ocorreu após o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida, votar e em seguida desempatar destaques de emendas à LOA
Os deputados da base aliada do governo se retiraram do plenário, na tarde desta quarta-feira (20), durante a votação dos destaques de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Isto, em protesto, a votação do presidente da casa David Almeida (PSD), que votou para desempatar. O parlamentar já tinha dado o seu voto.
A LOA volta ao plenário para votação amanhã, quando também será votada a concessão da isenção do IPVA para as empresas de transporte coletivo. Ambos os projetos são de autoria do Executivo.
“Temos aqui uma situação atípica. Um presidente vota pra empatar e vota de novo para desempatar. Isso não está certo. Se tivesse um resultado 8 a 8, 10 a 10, ele poderia se manifestar”, afirmou o líder do governo na casa, Dermilson Chagas.
Chagas disse que a atitude da base governista pode se repetir amanhã, para obstruir a votação. “O orçamento pode se repetir. Vamos analisar e ponderar”, disse.
O presidente da casa, David Almeida, disse que precisou dar o voto de minerva. “Sem previsão no regimento, qual o bom senso? Em todo o colegiado, quando há um empate quem desempata? Acontece que estamos numa casa com 24 deputados. Um número par”, afirmou.
Almeida acrescentou que caso a cena se repita amanhã e depois, o orçamento não será votado e os deputados não poderão entrar em recesso.