Deputado quer MPE ajude na fiscalização de casas noturnas em Manaus
“O objetivo é fazer com que os órgãos competentes inspecionem as condições de funcionamento e as normas de segurança desses estabelecimentos”, destacou o parlamentar.
Após tragédia em Santa Maria (RS), o deputado Luiz Castro (PPS) vai protocolar, na terça-feira (29) uma solicitação no Ministério Público Estadual (MPE), para que o órgão faça as cobranças necessárias para que as autoridades competentes realizem fiscalizações em danceterias, clubes e casas de shows de Manaus e do interior do Amazonas.
Castro, que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado, informou que também já está elaborando Projeto de Lei, proibindo a realização de shows pirotécnicos em casas noturnas e ambientes fechados em todo o Amazonas. O projeto de lei será protocolado no plenário da Assembleia Legislativa, no próximo dia 05 de fevereiro, dia em que retorna os trabalhos parlamentares de 2013.