Audiência pública sobre licenciamento de termoelétrica em Silves e Itapiranga é realizada

O Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) e a Eneva realizaram no fim de semana uma audiência pública sobre o licenciamento de uma termoelétrica nos municípios de Silves e Itapiranga, no complexo do Azulão. O evento ocorreu à revelia de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para o seu cancelamento.

O Ipaam, por meio de nota, informou que o motivo para um novo diálogo foi o de garantir que a população fosse escutada.  “Todas as fases necessitam que a população seja ouvida e as suas opiniões são levadas em consideração na hora de conceder ou não o licenciamento ambiental”, explicou.

Essa é a terceira etapa do processo. Após essa audiência, a população pode encaminhar no prazo de 30 dias manifestações contrárias ao empreendimento. 

O presidente do Ipaam, Juliano Valente, explicou o porquê de uma nova audiência pública nesses municípios. “O projeto da Eneva está em sua terceira fase, a de instalação da usina termoelétrica. Todas as fases necessitam que a população seja ouvida e as suas opiniões são levadas em consideração na hora de conceder ou não o licenciamento ambiental”, explicou.

Nas audiências, segundo o Ipaam, foram apresentados os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e do relatório resultado desse estudo (EIA/Rima). Lideranças populares fizeram seus questionamentos à Eneva e ao instituto e receberam os esclarecimentos conforme suas demandas.  “O povo tem poder de escolha e de decisão na hora de liberar o funcionamento do empreendimento”, afirmou Valente.

O MPF recomendou que o encontro não fosse realizado justificando que poderia haver acirramento de conflitos e ameaças contra os povos indígenas e tradicionais da região e por que a população local não teve informações necessárias para uma participação democrática e que não há pressa para a execução. 

O MPF, na mesma linha que Funai e MPI, pede que as audiências fosse suspensas até que seja elaborado o Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, que busca garantir o direito dos povos indígenas impactados pelo empreendimento. Também orienta que o debate só seja convocado após a realização de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais da região, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Duas ações foram ajuizadas para tentar impedir o licenciamento do projeto pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o MPI, não está acontecendo a participação efetiva nos debates das etnias Mura, Munduruku e Gavião, assim como de integrantes das Aldeias Vila Barbosa, São Francisco, Curuá e Mura-Karará. 

A instalação da usina está planejada para ser construída a 200 KM de Manaus, no Município de Silves, em uma região onde vivem cerca de 190 famílias e povos tradicionais que devem ser impactados pelo empreendimento.