MP vai aderir o AmazonPrev, diz procurador
Em visita à Assembleia Legislativa do Amazonas para prestar contas das ações do Ministério Público Estadual no último ano, o procurador-geral Fábio Monteiro anunciou que o órgão vai aderir ao AmazonPrev como sistema previdenciário da instituição. Se a promessa se cumprir, será um marco histórico no sistema de pagamentos de aposentados do Ministério Público. Hoje, nem o MP, nem o TJ/AM e o TCE/AM se sujeitam ao sistema, mantendo um “regime previdenciário próprio”, contrário ao que diz a Constituição Federal.
Etapa Conforme disse Fábio Monteiro no plenário da ALE/AM, a questão será tratada semana que vem com o Colégio de Procuradores do MP e uma comissão, com representantes dos servidores, será criada.
Futuro “Já me reuni com o presidente do AmazonPrev. Falta agora conversar com as entidades de classe dos nossos servidores. Mas já estamos bem adiantados para, no futuro, aderirmos ao AmazonPrev”, disse Fábio Monteiro
Reação A depender dos deputados estaduais José Ricardo (PT) e Serafim Corrêa (PSB), as suspeitas que recaem sobre as empresas de transporte coletivo, na compra de combustível, será apurada a fundo.
Exame José Ricardo propõe a criação de uma CPI para investigar se as empresas vendiam para o “mercado negro” o excedente de diesel comprado com o subsídio concedido pelo governo. Ele lembrou que a ALE/AM aprovou o benefício. Já Serafim pediu que o MPE se envolvesse na investigação.
Dois pesos Ainda na seara do transporte coletivo, o deputado Sidney Leite (Pros) questionou, ontem, o “tratamento diferenciado” que, segundo ele, o Detran/AM dá às empresas do setor. Para o parlamentar, enquanto os ônibus circulam livremente sem o pagamento de licenciamento anual, o Detran segue “perseguindo” apenas os proprietários de veículos particulares.
Exigência Sidney enviou ao Detran/AM um pedido de explicações. “Não podemos ter uma lei que para os empresários funciona de um jeito e para a maioria da população de outro”. O departamento de trânsito já anunciou que vai cobrar as dívidas judicialmente.
Mapa Por iniciativa do Fundo de Promoção Social (FPS), a equipe que atua no barco PAI fará levantamento, em cada comunidade que atracar, do número de pessoas com deficiência. A ideia é, conforme o órgão, “ampliar o número de beneficiados com cadeiras de roda e kits sociais”.
Filantropia O FPS diz que a ação é inédita e idealizada pela primeira-dama Edilene Gomes. “Foram adquiridas 1.108 cadeiras de roda do modelo universal para doação. Durante as viagens do barco, bengalas, muletas, cadeiras de roda infantil e para pessoas obesas também serão disponibilizadas, além do kit social com cama, colchão, lençóis e ventilador”, divulgou o fundo social.
Eureca Ao confirmar que votará contra a Reforma Previdenciária, o deputado federal Alfredo Nascimento (PR) sugeriu que a União encontre outro caminho para reequilibrar as contas. “Precisamos ser mais criativos”.
Aula Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon palestra hoje na ALE/AM. Vai falar sobre a participação da mulher na política e na sociedade.