Governo do AM ‘muda’ feriado de 5 de setembro para sexta, dia 8
Com a decisão,Governo evita ponto facultativo no dia 6 e mantém expediente em três dias na semana dos feriados
O Governo do Estado alterou o usufruto do feriado de 5 de setembro, Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para o dia 8 de setembro. Com isso, o expediente do funcionalismo público estadual será normal no próximo dia 5.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 de agosto, que foi disponibilizado nesta quarta-feira (23). De acordo com a publicação, a decisão foi tomada levando em consideração a “necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos” e também “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira”.
Na prática, com a “mudança” do feriado para a sexta-feira, o Governo do Estado evita a concessão do ponto facultativo do dia 6 de setembro, que tradicionalmente é concedido quando os dias 5 e 7 caem em dias úteis, e “perde” somente dois de expediente regular, ao invés de três.
Decreto foi publicado no Diário Oficial (Foto: Reprodução)
Até o momento, a Prefeitura de Manaus ainda não se manifestou sobre como será o procedimento do serviço público municipal durante o feriado de setembro.