Após polêmica em Manaus, ALE-AM pode aprovar Lei estadual para proibição de sacolas plásticas
Autor do projeto, deputado João Luiz, retirou o texto dos sistemas da Assembleia Legislativa para discutir a proposta na Comissão de Defesa do Consumidor
Uma semana após a Lei Municipal 485/2021 entrar em vigor proibindo a distribuição gratuita de sacolas plásticas em Manaus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) caminha para a regulamentação de uma regra similar no âmbito estadual. O PL 474/2021, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), dispõe sobre a proibição da venda e utilização de sacolas não biodegradáveis.
O texto foi submetido à Casa na última terça-feira (05), mas foi retirado do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), para receber ajustes. De acordo com a assessoria do parlamentar, uma nova redação será feita após uma reunião técnica da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM).
O debate sobre o assunto está pautado para o dia 15 de outubro às 9 horas no miniplenário Cônego Azevedo do Poder Legislativo do Amazonas e, de acordo com João Luiz, terá a participação “com todos os seguimentos envolvidos na propositura para tratar sobre o Projeto de Lei das sacolas plásticas no Estado do Amazonas”.
Ontem uma reportagem de A CRITICA indicou que o Sindicato das Indústrias de Material Plástico de Manaus (Sinplast) estima que 30% dos funcionário do setor podem ser demitidos em virtude da legislação municipal. Devido aos problemas de interpretação e possíveis problemas relacionados a nova regra, os vereadores devem debater uma emenda à Lei.