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A Crítica
Saúde

Covid-19: STF decide que empresas podem demitir funcionário não vacinado

As empresas poderão exigir demissão, caso os funcionário não apresente o documento que comprove estar imunizado contra à Covid-19

Publicado em 12/11/2021 às 20h51 · Atualizado em 08/03/2022 às 21h39
Covid-19: STF decide que empresas podem demitir funcionário não vacinado
Foto: Divulgação

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) trechos da portaria do governo federal que determinava que empresas não poderiam exigir dos funcionários comprovante de vacinação contra a Covid, editada pelo Ministério do Trabalho.

De acordo com a decisão, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados. As empresas poderão exigir demissão, caso os funcionário não apresente o documento.

Apenas funcionários que são portadores de doenças específicas poderão estar isentos da medida.