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A Crítica
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Criminalização da misoginia repercute no Amazonas e especialistas cobram aplicação efetiva

Após aprovação no Senado, representantes locais defendem avanço legal, mas alertam para necessidade de fiscalização e combate à violência contra mulheres

Publicado em 26/03/2026 às 10h17
Criminalização da misoginia repercute no Amazonas e especialistas cobram aplicação efetiva

A criminalização da misoginia, aprovada pelo Senado nesta semana, repercutiu entre representantes e especialistas no Amazonas, que avaliam a medida como um avanço legal, mas alertam para a necessidade de aplicação prática e mudanças culturais.

Para a coordenadora do Fórum de Mulheres de Manaus, Marília Freire, o projeto responde a uma escalada de violência que atinge diretamente as mulheres no país. “A iniciativa legislativa é de grande importância e revela uma preocupação do Senado Federal de ir ao encontro dos anseios da sociedade brasileira, principalmente das mulheres que se veem envoltas por uma onda de violência, brutalidade e letalidade”, afirmou.

Apesar do avanço jurídico, a ativista pondera que a eficácia da nova tipificação dependerá de ações complementares. Segundo ela, o enfrentamento da misoginia exige também investimento em conscientização social e campanhas educativas capazes de atuar na origem do problema.

Na avaliação da professora doutora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ivânia Vieira, a mudança na legislação cria um novo instrumento de responsabilização, especialmente em ambientes digitais, onde esse tipo de conduta tem se intensificado.

“Estamos falando de uma prática que já movimenta milhares de ocorrências e que, muitas vezes, encontra espaço nas plataformas digitais. Ao tipificar como crime, há um avanço no sentido de enquadrar essas condutas de forma mais rigorosa”, destacou.

A professora também chama atenção para o papel das plataformas digitais nesse cenário. Para ela, a nova legislação pode ampliar a pressão sobre as chamadas big techs para adoção de medidas mais efetivas contra conteúdos misóginos.

O projeto aprovado pelo Senado inclui a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres, entre os crimes de preconceito e discriminação, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O tema ganha relevância em um contexto de crescimento da violência de gênero no país. Dados recentes apontam aumento nos casos de feminicídio, reforçando o entendimento de que manifestações de ódio contra mulheres não são episódios isolados, mas parte de um ciclo mais amplo de violência.

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