Borba pretende usar dinheiro público para abrir cooperativa de garimpeiros

Em audiência realizada com garimpeiros no Município de Borba, a 149 km de Manaus, o prefeito Simão Peixoto (PP) disponibilizou todo o corpo técnico da prefeitura para criar uma cooperativa para a categoria. A secretaria do Meio Ambiente e de Assistência Social participarão desse processo, segundo ele.

“Porque [com ajuda] vocês não vão ter despesa por parte da assessoria jurídica, contábil”, disse. O prefeito discursou por 35 minutos para 200 garimpeiros e familiares que estavam presentes no auditório da Câmara Municipal de Borba.

Na reunião, os extrativistas puderam escolher representantes da cooperativa. O objetivo é conseguir uma autorização para explorar o ouro da região. “A nossa equipe [da prefeitura] vai fazer toda a parte burocrática e eu vou fazer a parte política, técnica, lá em Brasília, para acelerar o processo, pra gente conseguir essa liberação”, afirmou Peixoto.

Quem pode garantir a autorização para extração de ouro é a Agência Nacional de Mineração (ANM), sob uma série de critérios, como identificação da substância, memorial descritivo, planta de situação e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Contaminação

No momento mais tenso do seu discurso, Simão citou um laudo da Polícia Federal que foi feito no rio Madeira, em Autazes, o qual atestou contaminação no afluente com até 95 vezes mais mercúrio do que o limite permitido. Nesse momento, o salão lotado da Câmara ficou em completo silêncio.

“Eu não acredito que a água do Madeira esteja contaminada em 95% [por mercúrio]. Eu bebo água do rio Madeira. Eu como peixe do rio Madeira e nem por isso eu morri”, disse. Ao fundo, vozes de garimpeiros ecoaram para dizer que também não acreditavam no laudo da PF. Por fim, Peixoto garantiu aos garimpeiros que a prefeitura irá realizar um laudo paralelo para saber se a água “está contaminada, ou não”.

A contaminação por mercúrio (ou azouge, outro nome do elemento) é uma das principais críticas em relação ao garimpo ilegal. Os extrativistas usam o químico para aglutinar o ouro disperso e acabam poluindo os afluentes nesse processo.

Prazo

Durante sua fala, Simão Peixoto citou ainda um prazo de 60 a 90 dias para conseguir, com todo o procedimento técnico, legalizar a “operação”, se referindo à extração do ouro. Ele pediu aos presentes na audiência que até lá não haja novas minerações ilegais.

Audiências

Estavam previstas para iniciar nesta sexta-feira audiências públicas para discutir a legalização do garimpo. Ocorreriam em Novo Aripuanã, Humaitá, Manicoré e Borba.

As reuniões foram adiadas porque os prefeitos dos referidos municípios esperam a participação massiva da bancada amazonense no Congresso Nacional, que está de recesso até 1 de fevereiro.

Porém, a audiência que ocorreu em Borba é uma preparação para o encontro que agora está previsto para o mês que vem.

O lobby dos municípios do Madeira a favor do garimpo começou após uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal queimar 131 balsas que extraíram ouro ilegalmente no rio Madeira. A operação Uiara ocorreu em 27 de novembro do ano passado.