CPI da Água custará R$ 300 Mil, e colidirá com pleito eleitoral em Manaus
Se a comissão começar os trabalhos no próximo dia 26, se estenderá até o dia 4 de junho, período de realização das convenções partidárias que definirão os candidatos da eleição. Se for prorrogada, irá até o dia 9 de julho, em plena campanha eleitoral
Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os problemas de abastecimento de água em Manaus devem durar ao menos três meses. A informação é do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Isaac Tayah (PSD).
Em conversa com a reportagem de acritica.com, o parlamentar explicou que a Comissão custará aos cofres da Casa Legislativa R$ 300 Mil.
Para sua tramitação o Regimento Interno da CMM, no inciso 3º prevê ainda que, sejam realizadas 30 reuniões ordinárias, prorrogável por mais 15 reuniões. O que matematicamente demonstra que as atividades de investigação ‘colidirão’ de frente com o processo eleitoral. Se a comissão começar os trabalhos no próximo dia 26, se estenderá até o dia 4 de junho, período de realização das convenções partidárias que definirão os candidatos da eleição. Se for prorrogada, irá até o dia 9 de julho, em plena campanha eleitoral.
Entenda a função de uma Comissão Parlamentar de Inquérito
Ainda de acordo com o Regimento Interno da CMM, uma Comissão de Inquérito deve ser formada frente a acontecimentos relevantes, e de interesse para a vida constitucional, legal, econômica e social que estiver devidamente caracterizado no requerimento de constituição da Comissão.
O problema em etapas
No ano 2000 o então prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, privatizou o abastecimento de água na cidade. Concedendo à empresa francesa, Águas do Amazonas a exploração do setor por 30 anos.
Em 2005 a Câmara Municipal de Manaus instalou a primeira CPI da Água, sendo presidida pelo vereador Paulo De‘Carli (PSDB). Que produziu projeto de resolução sugerindo a quebra de contrato com a Águas do Amazonas.
Já em 2007, o então prefeito Serafim Corrêa (PSB), repactuou o contrato com a empresa.
Em 2008, o ex-governador do Estado, e atual senador da República, Eduardo Braga (PMDB), criou o Programa Água para Manaus (Proama). O projeto que custou R$ R$ 365 milhões deveria levar água potável a 500 mil pessoas, e ainda não está em operação.
Em 2010, a CMM criou a Comissão Especial da Água para acompanhar os desdobramentos do setor na cidade.