Movimento sugere que Wilson faça cortes no governo
O Movimento Brasil Competitivo (MBC) sugeriu ao governo Wilson Lima a reanálise de contratos, assim que a próxima gestão tomar posse, e a diminuição de despesas e de cargos. O MBC auxiliou a equipe de transição do futuro governo a construir um relatório com informações essenciais da máquina do Estado, que foi apresentado na última quinta (27) em reunião com o novo staff do Executivo Estadual. “Algumas dessas sugestões vamos adotar levando em consideração a nossa realidade”, disse Wilson Lima à coluna.
Passo a passo De acordo com o governador eleito, as sugestões do Movimento Brasil Competitivo, e da própria equipe de transição, “devem ser implementadas à medida em que o governo for acontecendo”.
Passem lá Em ofício enviado aos secretários estaduais, o governador Amazonino Mendes (PDT) pediu que todos eles estejam a postos no dia 2 de janeiro para repassar a função aos futuros gestores das pastas.
Bem cedo “Oriento que os Secretários e Dirigentes dos órgãos e entidades, ainda que exonerados, compareçam no dia 2 de janeiro de 2019, às 8h, em suas respectivas sedes, a fim de que seja realizada a transmissão de seus cargos aos novos titulares”, afirma o ofício assinado por Amazonino.
Exibidos O grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) em Manaus voltou a estampar em outdoor imagem do presidente eleito, desta vez, para registrar o êxito na eleição. “Valeu a pena. Bolsonaro, nosso presidente”, diz a mensagem.
Homenagem 1 A Prefeitura de Manaus decretou luto oficial por três dias na capital por causa da morte do advogado Sigmaringa Seixas. O despacho consta no Diário Oficial do Município (DOM) que circulou ontem.
Homenagem 2 O tributo a Sigmaringa Seixas, conforme justificativa publicada no Diário Oficial da Prefeitura, se deve “aos relevantes serviços prestados à sociedade, em função de suas atuações como deputado federal e advogado, e pelo exemplo de humildade ao declinar por duas vezes a indicação para Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Normatização 1 Está vetada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a participação em lista tríplice, para compor tribunais, de advogados ou integrantes do Ministério Público que sejam cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de membros das Cortes. A determinação vale para todos os TJs, TREs, TRFs, TRTs.
Normatização 2 A norma é assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicada nesta sexta-feira (28), e leva em consideração normas previstas no artigo 37 da Constituição Federal e em resoluções do próprio CNJ, do TSE e na Súmula Vinculante N° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Reforço Convênio firmado entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Ministério dos Direitos Humanos vai fortalecer a execução dos programas de Proteção às Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Ambos somam R$ 1,7 milhão e têm vigência de um ano.