Moraes reage contra Telegram e ameaça suspender o aplicativo por 72h no Brasil
Aplicativo pode ser suspenso em todo o território nacional por 72 horas caso não retire uma mensagem considerada desinformação sobre o PL das Fake News de sua plataforma
O aplicativo de mensagens Telegram recebeu uma ameaça do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de ser suspenso em todo o território nacional por 72 horas caso não retire uma mensagem considerada desinformação sobre o PL das Fake News de sua plataforma. Além disso, Moraes determinou que a Polícia Federal tome o depoimento dos representantes do aplicativo no Brasil em até 48 horas.
A decisão ocorreu após o Telegram enviar aos usuários um informativo nesta terça-feira (9/5), acompanhado de links pedindo que os internautas pressionem seus deputados a votarem contra o PL das Fake News, o que motivou a ação do magistrado.
Moraes também exigiu que o Telegram envie uma mensagem a todos os usuários informando que a mensagem anterior do aplicativo foi considerada como flagrante e ilícita desinformação, atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, de forma fraudulenta, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares.
O ministro ainda determinou que o Telegram pague multa de R$ 500 mil por hora, mesmo que o aplicativo já esteja fora do ar, caso não cumpra a medida.
O Telegram iniciou uma campanha contra o projeto de lei que cria o marco regulatório na internet, o PL das Fake News, encaminhando mensagens aos usuários acompanhadas de links para que pressionem seus deputados a votarem contra o PL. No texto, a plataforma expõe suas preocupações e considera o PL uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil.
O link disparado na mensagem encaminha o usuário para um chat com trechos fora de contexto do projeto de lei. O texto elenca pontos considerados negativos sobre o projeto, como a concessão de poderes de censura ao governo, a transferência de poderes judiciais aos aplicativos e a criação de um sistema de vigilância permanente, que o Telegram considera desnecessário.