Renovação de um sistema precário
Ônibus em chamas na Zona Leste, número insuficiente de coletivos rodando na reabertura da economia, renovação de contrato com empresas de ônibus por mais uma década sem qualquer explicação a respeito da recente intervenção financeira promovida pela Prefeitura sobre as concessionárias que operam o transporte urbano na capital… O “novo” normal do sistema de transporte público da capital não tem nada de novo. Na verdade, é perceptível a piora na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Os efeitos da pandemia na estrutura financeira das empresas deve ser colocada na balança, mas a renovação da frota é algo que independe da crise sanitária, uma vez que a Prefeitura de Manaus aprovou aditivo no contrato das empresas de ônibus no início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus atingir a capital.
A promessa feita em fevereiro era de renovar 24% da frota de ônibus, com a compra de 300 novos ônibus ainda no primeiro semestre, o que não aconteceu. Seria mais prudente da parte do prefeito renovar o contrato por 12 meses, dando ao próximo mandatário a oportunidade de negociar as condições de uma renovação mais extensa. Da mesma forma, também seria prudente apresentar à sociedade os dados detalhados da intervenção financeira realizada com alarde pelo Executivo Municipal, mas sem a menor transparência. É muito estranho que uma intervenção como essa tenha sido realizada em face dos muitos problemas do sistema de transporte urbano, e, ao final do processo, os dados não sejam divulgados e as empresas ainda sejam premiadas com uma renovação contratual com validade de uma década.
As instituições de fiscalização como Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara Municipal de Manaus devem agir para verificar os termos de tal renovação para garantir a observância das normas legais.
À população, cabe exigir, não apenas a renovação da frota de ônibus – que é apenas um dos problemas estruturais do sistema – mas toda a reavaliação do serviço prestado em Manaus, claramente insatisfatório. Os usuários não podem continuar obrigados a utilizar diariamente um transporte caro, lotado e sucateado, sem qualquer perspectiva de melhora. Manaus merece transparência e um sistema de transporte melhor.