FTI poderia bancar 2,7 milhões de imunizantes ao AM
Os R$ 150 milhões de recursos do Fundo de Fomento ao Interior (FTI) que poderiam ser usados na compra de vacinas contra a Covid-19 para o Amazonas seriam suficientes para cerca de 2,7 milhões de doses da vacina Sputnik V. O cálculo foi feito levando em conta o valor aproximado de US$ 10 (ou cerca de R$ 55,2) por dose – preço pelo qual as vacinas foram vendidas aos governadores do Nordeste. Eles adquiriram 37 milhões de doses do imunizante, que ainda aguarda autorização para ser usado no Brasil.
Reviravolta O recurso do FTI deveria ser usado para vacinas caso a decisão da juíza Jaiza Fraxe, do dia 26/02, fosse mantida. Mas o Estado recorreu e o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Italo Fioravanti, suspendeu a ordem judicial.
Motivo O desembargador considerou que, na decisão de Fraxe, houve interferência naquilo que é competência do Poder Executivo e causou “ofensa à ordem pública”.
Argumento O argumento é contestado pelo defensor público Rafael Barbosa, um dos autores do pedido inicial. “Como a vacina pode causar lesão à ordem pública se a própria despesa foi fixada na lei orçamentária e, portanto, já é uma despesa prevista?”, questionou Rafael Barbosa.
No bolo Todas as doses da Sputnik V compradas pelos governadores do Nordeste serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização (PNI) e usadas por outros Estados. O Governo Federal vai ressarcir aos Estados do Nordeste o valor investido na aquisição.
Outra vibe A Câmara Municipal de Manaus vota hoje projeto da Prefeitura Municipal de Manaus que permitirá a compra direta, pelo poder público, de vacinas anticovid.
Longo prazo A Associação PanAmazonia avalia como positiva a nova Lei do Gás, mas alerta que os efeitos só serão sentidos a longo prazo: “O novo marco regulatório é o início de uma mudança para estimular a atividade econômica e a concorrência, porém não deve esperar-se ‘mudança’ no status quo em menos de 36 meses”.
Novo comando Por falar em PanAmazonia, a entidade terá novo comando a partir de abril. Na semana passada, os associados reuniram-se em Assembleia Geral e elegeram, por aclamação, Alexandre Zucatelli para a Presidência do Conselho Diretor do próximo biênio. Jonathan Benchimol foi reconduzido ao cargo de vice-presidente.
Leilão Na quinta-feira, pessoas físicas e empresas poderão comprar imóveis urbanos e rurais com até 40% nos lances iniciais em três leilões on-line que o Banco do Brasil fará na plataforma Lance no Leilão. Na lista de imóveis há terrenos em Roraima, mas nada no AM. Os lances mínimos variam entre R$ 77 mil e R$ 27,5 milhões.
Mãos Limpas Na véspera de a Lava Jato completar sete anos de existência, o relator da operação no STF, Edson Fachin, disse ao jornal Estadão que, se Sérgio Moro for declarado parcial, a investigação terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália.
Nome Mesmo sem previsão legal, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.