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Manaus lança política de incentivo à construção verde com descontos de até 70%

O programa é fruto de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento

Publicado em 18/03/2026 às 12h40
Manaus lança política de incentivo à construção verde com descontos de até 70%
Foto: Nilton Ricardo

A Prefeitura de Manaus assinou, nesta quinta-feira (18), decreto que regulamenta a lei de incentivos para construções sustentáveis na capital do Amazonas. O poder executivo estima que a mudança promova redução de até 70% em taxas para o setor.  


(Foto: Nilton Ricardo)

O programa Manaus Sustentável é fruto de parceria entre a Prefeitura de Manaus, a International Finance Corporation (IFC) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento. De acordo com Carlos Valente, presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) da Prefeitura de Manaus, o projeto oferece redução de medidas compensatórias, outorgas onerosas, prioridade nos licenciamentos e flexibilização de potenciais construtivos.  

Esse pacote de incentivos permite que as empresas do setor possam aumentar em 20% os indicadores de sustentabilidade para reduzir o impacto ambiental na capital do Amazonas através de readequações no consumo de eletricidade, na utilização de água e outros exemplos.  

“Os projetos que comprovarem, via certificadores, que eles reduzem seu impacto ambiental em 20% ou mais, receberão da Prefeitura de Manaus cerca de 70% de redução de uma série de taxas”, comentou Valente.  


(Foto: Nilton Ricardo)

 

O Implurb fica responsável pela fiscalização das empresas para certificar que elas estejam cumprindo os requisitos descritos no decreto e, consequentemente, tenham acesso à primeira política de incentivo à construção verde no Brasil. A lei vai abarcar diversos setores, incluindo residencial, comercial, serviços, industrial e de uso misto, que obtenham certificações. 

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), Henrique Medina, entende que o decreto vai tirar tornar concreto um discurso que existe há muito tempo em todo o país, mas não era efetivado. Medina avalia que o programa vai ter uma forte aderência do setor da construção.  

“Primeiro porque tem uma questão financeira envolvida, ganhos reais. Segundo porque deixa um legado para a nossa população, sobretudo para os moradores de um empreendimento sustentável, que gaste menos água e energia”, comentou.  

Outro ponto bem avaliado pelo presidente é a transformação da atual dinâmica do mercado que, antes da lei, dava espaço para requisitos mínimos dentro da classe de sustentabilidade sem retorno real para as empresas e agora busca amenizar os custos de investimentos em técnicas “verde”. Na prática, uma mudança que permite ganhos urbanísticos.  

“A Prefeitura foi muito feliz porque ao ponto em que você tem que gastar para colocar itens como painéis solares, reuso de água, você tem reduções em impostos, aumento de gabarito, redução de afastamento. São ganhos para que você entregue itens sustentáveis e que vão deixar o empreendimento mais barato”, disse.

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