Deputados reproduzem racismo
Um terrível show de racismo em tempos de ampla discussão sobre preconceitos: foi o que presenciamos ontem na Assembleia Legislativa do Amazonas. Parlamentares rejeitaram o Projeto de Lei 225/2020, encabeçado por movimentos sociais e apresentado pela deputada estadual Joana Darc (PL), para garantir a ‘equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias, pandemias ou surtos provocados por doenças contagiosas’.
‘Todos iguais’ – O primeiro a questionar a proposição foi o deputado Carlinhos Bessa (PV) – que presidia a sessão. Logo após colocar em votação, ele disse que “gostaria de entender melhor o projeto”, pois, segundo ele, “todos são iguais perante a lei” – mesmo sabendo que vivemos em um país regulamentado por tantos estatutos. O deputado, pelo visto, também não acompanhou dados epidemiológicos do Brasil que mostram que negros foram os que mais sofreram com a pandemia no país.
Reverso? – Demonstrando ter conhecimento limitado sobre história, a postura do deputado estadual Fausto Jr. foi ainda mais infeliz. Ele citou o termo “racismo reverso” ao se posicionar contra o projeto. “Caso eu fosse acometido de Covid, iria procurar uma unidade de saúde. No momento em que eu percebesse, que na triagem houvesse qualquer tipo de tratamento diferenciado pela cor da pele, eu pensaria que isso é crime de racismo, não existe essa diferenciação”.
Inaceitável – A postura do parlamento amazonense, para o representante da Associação Movimento Orgulho Negro do Amazonas, Christian Rocha, é inaceitável. “O movimento social não pede ajuda. Não é vitimismo. Nós pedimos respeito dentro de uma sociedade racista e preconceituosa, que com o passar do tempo vem piorando sua forma de pensar e reagir. A população negra foi o pára choque do Covid-19”.
Igualdade existe? – A deputada Joana Darc reagiu e defendeu a causa. “Se a gente for pensar que todo mundo é igual e que não precisa de lei para equiparar as desigualdades, estaremos contra o que a Constituição Federal diz. Quando a gente faz um projeto para garantir a igualdade de mulheres, pessoas com deficiência, negros, pessoas que são gays, lésbicas, quer dizer que a gente não pode mais fazer projeto para esses segmentos pois somos iguais perante a lei?”
Dignidade… – A criação da política pública da “Dignidade Menstrual”, que prevê a universalização do acesso ao protetor higiênico, foi discutida e aprovada pelo deputados. O projeto é de autoria da a deputada licenciada Alessandra Campelo (MDB) e tem como coautora a deputada Professora Therezinha Ruiz (PSDB).
…menstrual – A política da dignidade menstrual tem como objetivo conscientizar as pessoas para a aceitação do ciclo menstrual como um processo natural do corpo e o seu reconhecimento como um sinal de saúde, que requer atenção integral à higiene e aos cuidados básicos.
‘WhatsApp’ – A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) regulamentou, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o cumprimento dos atos processuais de intimação, notificação e citação.