Três vagas e sonho de ser desembargador do TJ/AM
Nos bastidores, a vaga de Domingos Chalub já desencadeou uma corrida, com grupos divididos e a influência de personagens de peso
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá três vagas abertas para desembargador, em 2025, a partir da aposentadoria compulsória de magistrados que completam 75 anos. A desembargadora Joana Meirelles se despede em abril e Elci Simões em maio. Já Domingos Chalub se aposenta em agosto. Enquanto as duas primeiras cadeiras serão ocupadas pelo critério de promoção de juízes, a de Chalub, destinada ao Quinto Constitucional da OAB, vai render uma batalha histórica.
Embate – Nos bastidores, a vaga de Domingos Chalub já desencadeou uma corrida, com grupos divididos e a influência de personagens de peso. Entre os advogados, os nomes mais citados para potencial disputa são: Marco Aurélio Choy, Flávio Antony, Fabrício Marques e Giselle Falconi.
Prudência – Consultado, o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, considera ser indelicado tratar do assunto faltando sete meses para a vacância do cargo. “Estamos tendo essa cautela”.
Ouçam-no – O próprio desembargador Domingos Chalub, entretanto, deu
um conselho para quem, futuramente, ocupar a cadeira: “Que tenha pulso firme com os poderosos e compreensão e paciência com os humildes”, disse ele ao SIM&NÃO.
Etapas – O “processo seletivo” de uma vaga destinada ao Quinto Constitucional da OAB passa pela formação de uma lista sêxtupla na entidade, o filtro-tríplice do Pleno do TJ/AM e, então, a escolha final do governador do estado.
Ineditismo – Vale lembrar que, para as vagas que serão abertas entre abril e maio
no Tribunal de Justiça do Amazonas, pela primeira vez o TJ/AM usará a nova regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a reserva de uma das cadeiras para a promoção de juízas, garantindo maior equidade de gênero
no Judiciário.
O Retorno – Na próxima terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) realiza a primeira sessão de 2025, muito embora o recesso da Corte tenha encerrado na segunda semana de janeiro. Ainda é uma incógnita se o plenário estará com sua formação completa.
Ausências – Isso porque, em 2024, das 43 sessões realizadas pelo TCE/AM, o conselheiro Ari Moutinho não compareceu a nenhuma delas, em razão de férias e licenças. No ranking, ele é seguido por Mário de Mello, ausente em 18 reuniões plenárias, e Júlio Pinheiro, que não esteve presente em 16 sessões, em razão de “compromissos institucionais” fora do estado e, muitas vezes, fora do Brasil.
Ameaça 1 – A greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal, que ultrapassa dois meses, já tem impactos no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Ameaça 2 – “Os dois terminais portuários de Manaus recebem juntos cerca de 40 mil contêineres por mês, e a retenção dessas cargas compromete o abastecimento das fábricas instaladas no Amazonas”, diz Nelson Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Cascata – Com os atrasos na liberações de insumos importados, a produção está em alerta. Cem contêineres aguardam descarga no Super Terminais. No Chibatão, há “congestionamento”.