MPC e MPE pedem cancelamento do concurso da Seduc em representação conjunta
No documento os órgãos explicam que o pedido leva em consideração as várias denúncias feitas pelos candidatos, apontado uma série de irregularidades no concurso
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), uma recomendação conjunta ao secretário de educação do Estado, pedindo a suspensão do concurso da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A medida solicita também, que as provas remarcadas para o dia 22 deste mês, para o cargo de professor de Ensino Regular, não aconteçam até que seja comprovado que não houve fraude no certame.
No documento os órgãos explicam que o pedido leva em consideração as várias denúncias feitas pelos candidatos, apontado uma série de irregularidades no concurso. Entre as reclamações estão a falta de controle na entrada e saída de candidatos aos locais de provas, o uso de telefones celulares pelos fiscais durante o processo, provas inelegíveis, falta da numeração de inscrição do candidato no cartão resposta e muitas outras.
A recomendação diz ainda que as denúncias apontam problemas em avaliações relacionadas a outros cargos oferecidos no certame e não somente para os que tiveram as provas remarcadas. A mesma pede em função disso que no prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, a Seduc informe por escrito uma resposta fundamentada sobre o pedido feito pelos órgãos.
Posicionamento
Em nota, a Seduc informou que recebeu, na tarde de hoje, a notificação dos Ministérios Público de Contas e do Estado (MPC e MPE) recomendando a suspensão do concurso público 2018 e que responderá aos órgãos ministeriais dentro do prazo estipulado por eles (cinco dias) bem como encaminhará todos os documentos solicitados.
Na ultima terça, dia 10 de junho, a Coordenadoria de Pessoal MPC já tinha ingressado com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) pedindo a suspensão do concurso questionando também a contratação direta da empresa Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego, responsável pela organização do concurso no Estado. No dia seguinte, candidatos, que fizeram a prova no domingo, realizaram uma manifestação em frente à sede do Ministério Público do Estado, pedindo o cancelamento das provas e a saída da empresa até então responsável pelo mesmo.