Crianças vítimas de violência sexual conseguem proteção após ameaças de morte

Dois irmãos, que sofreram violência sexual por um vizinho, em Manaus, foram incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), por meio do projeto “Um Novo Amanhã”, criado neste ano pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para dar atendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual.

Os dois meninos e a mãe deles vinham sofrendo ameaçadas de morte por parte de familiares do agressor, porque este foi denunciado e estava preso, quando foi morto durante as rebeliões no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no início deste ano.

Os meninos e sua mãe receberam atendimento psicossocial através do projeto “Um Novo Amanhã”, que encaminhou o caso para inclusão no PPCAAM. Hoje, eles encontram-se sob proteção, fora do Estado. De acordo com a coordenadora técnica do projeto, psicóloga Nádia Teles, o caso foi encaminhado pela Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos, que acompanha os desdobramentos das rebeliões do início deste ano. Através do “Um Novo Amanhã”, foram encaminhados ofícios relatando o caso e cobrando a atuação do Conselho Tutelar e Secretaria de Direitos Humanos, do Governo Federal, solicitando resgate e proteção básica das crianças. “Assim, nós tivemos uma resposta positiva e o encaminhamento para o PPCAAM”, afirma a psicóloga.

O PPCAAM foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integrou a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do projeto “Bem me Quer”. Outro marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.

a participação de 62 pessoas interessadas na temática. De acordo com Nádia, o projeto e a participação no evento, representam a Defensoria integrada à rede de proteção de acrianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual. “Eu levei a nossa experiência nesse tema, enquanto Defensoria, no atendimento a essas famílias, como forma protetiva”, ressaltou.

Atendimento

O atendimento do projeto “Um Novo Amanhã” é feito no núcleo psicossocial da Defensoria Pública, que fica na rua 24 de Maio, 321, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h. O projeto conta com duas salas, sendo uma de recepção e a outra para o atendimento das crianças e adolescentes, bem como, dos agressores, que serão recebidos em horários distintos. O atendimento psicológico às crianças é feito com o auxílio de ferramentas lúdicas. Atualmente, o projeto tem atuado no atendimento a doze crianças vítimas de violência sexual.

O projeto atende casos encaminhados pelos órgãos do Estado que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, como a Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DEPCA) e Conselhos Tutelares, mas também serve como uma via de entrada para o encaminhamento inicial de investigações e atendimento às vítimas.

Atualmente, o projeto presta atendimento a 15 crianças e adolescentes, além de 16 pais e mães. “É um número significante de atendimentos. Isso é um avanço muito grande, apesar do pouco tempo de projeto. Estamos tendo um bom retorno porque essas crianças e adolescentes que chegam ao projeto vêm de várias instituições que integram a rede de proteção”, avalia a psicóloga Nádia Teles.

*Com informações de assessoria