Lei Seca nas eleições será mais curta e começa na madrugada de 6 de agosto
Restrição à comercialização de bebidas alcoólicas vai começar somente no dia da eleição e encerra tão logo as urnas sejam fechadas
O Amazonas terá a “Lei Seca” em virtude das eleições mais curta de todos os tempos. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai submeter ao Pleno, ainda esta semana, a portaria restringindo a comercialização de bebida alcoólica das 2h do domingo, 6 de agosto, até as 17h do mesmo dia.
Nos últimos três pleitos, a restrição da venda de bebidas começava às 22h de sábado, e seguia até as 18h de domingo. No entanto, este ano, o TRE-AM mudou seu entedimento e reduziu a duração da “Lei Seca”. “Entendemos que este novo horário não causa prejuízo nenhum ao pleito, pois o eleitor já tem a consciência de sua responsabilidade em ir às urnas”, defendeu o diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade.
De acordo com ele, a iniciativa partiu do presidente do órgão, o desembargador Yêdo Simões, e também tem um viés econômico. “Nesses tempos de crise, não era nossa intenção causar prejuízos nos restaurantes, que têm no sábado um dia de grande movimento”, argumentou o diretor. A portaria será encaminhada ao Pleno do TRE para que seja referendada por todos os membros da Corte.
No ano passado, durante as eleições municipais, o TRE-AM chegou a lançar portaria fixando um horário de 18h de sábado até as 18h de domingo para a validade da Lei Seca. No entanto, após solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Amazonas (Abrasel/AM), mudou o início para as 22h do sábado (1º de outubro daquele ano).
Com a mudança para este ano, serão 15 horas com veto à comercialização de bebida alcoólica. A violação da determinação caracterizar prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro. A partir das 17h, momento em que se encerra a eleição, a compra e venda de bebidas é novamente liberada.