Após oito dias, professores de Manaus encerram greve da rede municipal
Aulas retornam na segunda-feira e contará com reposição. Professores entrarão com uma ação na Justiça contra a lei que aumenta em sete anos o tempo de contribuição para mulheres e cinco para homens
O Sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom Sindical) aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (21), o encerramento da greve da categoria, que já durava oito dias. Apesar da sanção da Reforma da Previdência pelo prefeito David Almeida (Avante), nesta quarta-feira (19), os docentes afirmam ter conquistado algumas emendas consideradas positivas no projeto. A Asprom informou, ainda, que os professores farão a reposição das aulas e que entrarão com uma ação na Justiça contra a nova lei, que aumenta em sete anos o tempo de contribuição para mulheres e em cinco para homens.
“A Diretoria do Sindicato, em conjunto com o Comando Geral de Greve, tomará a iniciativa de buscar o Poder Público para tratar sobre a reposição das aulas que deixaram de ser dadas aos estudantes, pois não queremos que os mesmos sejam prejudicados com a ausência das aulas. Queremos garantir a integridade do ano letivo aos nossos estudantes”, diz um dos trechos da nota.
Os grevistas informaram que mesmo com a aprovação da reforma, algumas emendas foram conquistadas com o movimento, são elas: aumento do patronal de 24% para 28%. Aposentadoria voluntária e garantia de 100% do salário para os professores que tiverem impossibilitados de exercer a profissão. Mas que irão buscar na Justiça reverter a lei.
“Por esses motivos, todos estão de cabeça erguida, com orgulho e altivez de terem tido a coragem de fazer o enfrentamento ao maior ataque desferido contra os servidores públicos de Manaus. O Asprom Sindical irá ingressar na Justiça para buscar a anulação da lei aprovada”, afirma.
O sindicato ressaltou que a partir de agora a luta será por um aumento salarial na Lei Orçamentária Anual (LOA), que está perto de ser votada. “Convocamos nossa categoria para lutar pelas emendas à Lei Orçamentária Anual, onde pretendemos incluir um percentual de aumento real nos salários em 2026”.
Apesar da greve não ter sido deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores da Educação (Sinteam), que é formado por todos os profissionais da educação (incluindo administrativos), a instituição afirmou que ingressará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com uma Ação Civil Pública alegando falta de transparência sobre o déficit, sem a apresentação de documentos comprobatórios e falha trâmite processual.
O Sinteam também entrará com pedido de esclarecimentos ao Ministério da Previdência, uma vez que houve apenas recomendação à Prefeitura; não imposição e “se era necessária toda essa pressa”.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de educação (Semed) para verificar os acordos para o fim da greve e também como será feito o processo de recuperação de aulas. Assim que obtiver uma resposta, uma nota será acrescentada à matéria.