Governo Lula homologa quatro terras indígenas após pressão na COP
Gestão federal também anunciou declarações de outras dez terras indígenas e seis despachos de aprovação de relatórios de identificação e delimitação
Belém – O governo Lula anunciou nesta terça-feira (18) a homologação de quatro novas terras indígenas no país, sendo uma delas entre o Amazonas e o Pará. Com o novo número, a terceira gestão petista passa a ter 20 terras demarcadas desde 2023.
O avanço na proteção dos territórios ocorre em um momento de importante pressão do movimento indígena na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que encerra no dia 21 de novembro, em Belém (PA). Ao menos três protestos na terça-feira (11), domingo (16) e segunda-feira (17) pediram por avanço nas demarcações.
No total, o governo destravou processos que alcançam 37 terras indígenas. Além das quatro homologações, processo ‘final’ da demarcação, quando as portarias são assinadas pelo presidente Lula, outras dez terras tiveram portarias de declaração publicadas (fase intermediária).
Também foram emitidos seis despachos de aprovação de relatórios de identificação e delimitação de terras, na fase inicial, 10 portarias de constituição de reservas indígenas e sete portarias de constituição de grupos técnicos para estudos multidisciplinares.
Vitória
O anúncio do avanço nas demarcações de terras ocorreu em um evento com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana. O espaço escolhido foi o pavilhão do Brasil na zona verde, área aberta à sociedade civil na COP, o que permitiu a maior presença de indígenas durante o evento.
A cerimônia de homologação e declaração das terras foi marcada por uma forte emoção que tomou conta do auditório. Lideranças e ativistas indígenas choraram em mais de um momento durante o anúncio dos territórios, inclusive a ministra Sonia Guajajara.
“Essa emoção vem pelo fato de ser muito tempo de espera. Aqui está o povo do território Kaxuyana-Tunayana, que são 57 anos que esperavam por essa homologação e agora a gente conseguiu, o governo do presidente Lula foi muito sensível, compreensível de entender a importância e estar aqui homologando a última maior terra em extensão da Amazônia, onde tem uma presença grande de povos isolados, que não têm contato com a sociedade e que precisam muito desse território para garantir a sua sobrevivência, seu modo de vida”, disse.
Após o anúncio, Sonia se reuniu com outras lideranças indígenas do evento e trocou abraços, chorou junto deles e iniciou uma caminhada pelo entorno do pavilhão. Ao pararem, todos cantaram um hino do povo Guajajara, o mesmo da ministra, entoado em momentos de alegria.
A presidente da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), Maria Baré, celebrou a vitória como um alívio para a luta que o movimento vem travando nos últimos anos para que a COP também dê resultados efetivos para as suas principais demandas.
“Estávamos muito apreensivos de que a gente ia sair dessa COP com uma derrota. A conferência não estava fazendo sentido, parecia mais um evento de governos, para mostrar coisas boas, ou para continuar negociando, mas aqui está a resposta. Que bom que nós fomos ouvidos, as mobilizações foram ouvida”, afirmou.
Quatro demarcados
Com 2,182 milhões de hectares e localizada nos municípios de Faro e Oriximiná, no Pará; e Nhamundá, no Amazonas, a Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana foi homologada como território de povos isolados Kaxuyana, Tunayana, Kahyana, Katuena, Mawayana, Tikiyana, Xereu-Hixkaryana e Xere-Katuena.
As demais homologações são todas no Estado do Mato Grosso. A Terra Indígena Parecis, em Diamantino, teve sua posse permanente destinada ao povo Parecis com superfície total de 2,170 mil hectares. A TI Uirapuru do povo indígena Paresí possui 21,667 hectares e está distribuída entre os municípios de Campos de Júlio, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste. Já a TI Manoki do povo Irantxe-Manoki possui 250,539 hectares.
Amazonas, o mais contemplado
Considerando todos os anúncios nos processos demarcatórios, o estado do Amazonas foi o que mais contou com avanços nas terras indígenas pendentes de reconhecimento definitivo pelo Estado.
Além da terra Kaxuyana-Tunayana, entre o Amazonas e o Pará, também há a TI Vista Alegre, do povo Mura, entre os municípios de Careiro Castanho e Manaquiri, entre as novas dez com portaria de declaração.
Já nos novos seis despachos decisórios de aprovação de relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras, quatro são do Amazonas: Aracá-Padauari (Barcelos eee Santa Isabel do Rio Negro); Curriã (Lábrea); Kulina do Ueré (Carauari, Tapauá e Tefé); e Kulina do Igarapé do Índio e Igarapé do Gaviãozinho (Itamarati e Jutaí).
O governo também anunciou a publicação de dez portarias de constituição de reservas indígenas. Dentre elas, está a TI Valparaíso, de Boca do Acre. Por fim, foram publicadas sete portarias de constituição de grupos técnicos para estudos multidisciplinares em terras indígenas reivindicadas.
Do total, seis são do Amazonas: Nadëb (Santa Isabel do Rio Negro); Maraguá-Mawé (Nova Olinda do Norte, Borba e Maués); Tuyuka (São Paulo de Olivença); Rio Paracuní e Curupira (Nova Olinda do Norte e Maués); Deni do Rio Cuniuá (Tapauá); e Kanamari do Jutaí (Jutaí).