Mineradora alega demora no caso e pede que Justiça libere licença para explorar potássio

Em manifestação no processo que corre na Justiça Federal do Amazonas, a Potássio do Brasil pediu que seja retirada a suspensão do licenciamento ambiental concedido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a exploração de potássio em Autazes (AM). A mineradora conseguiu a autorização com o órgão estadual em 2015, mas por não consultar os indígenas do povo Mura, afetados pelas obras na região, o Ministério Público Federal (MPF-AM) entrou com uma ação e conseguiu a suspensão da licença em 2017. 

No novo pedido, a Potássio alega que a decisão da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1º Vara Federal Cível, definiu que a licença ficaria suspensa por seis meses até que houvesse “a deflagração, ou seja, o início da consulta aos povos indígenas Mura”, afirmam os advogados da empresa.
“fica evidente que a Potássio do Brasil vem cumprindo o acordo, respeita os Mura e quer ouvi-los, compreendendo melhor as necessidades para aplica-las às medidas compensatórias e mitigatórias do Projeto. Também fica evidente que todas as ações necessárias para a deflagração da consulta, conforme a OIT [Organização Internacional do Trabalho] 169, foram executadas, apesar do prazo excessivamente superior ao inicialmente estabelecido entre as partes (6 meses)”, diz outro trecho da manifestação.

A Potássio afirma ainda que com a restauração da validade da licença ambiental, poderá buscar “na maior brevidade possível” a licença de instalação para dar início às obras no campo de exploração de potássio que pretende construir na região. Há uma grande pressão política em torno da obra, cujo apoiador político de maior destaque é o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O processo de consulta aos indígenas sobre o empreendimento ainda está acontecendo. Em 2019, o povo Mura produziu o protocolo Trincheiras: Yandé Peara Mura, que hoje está sendo utilizado como um “manual” para ajudar as comunidades tradicionais a seguirem um rito para ouvir toda a população indígena a respeito da obra.

Logo após a elaboração do documento, havia previsão de início da pré-consulta (para saber se os indígenas gostariam de receber alguma proposta da Potássio), porém, a pandemia de covid-19 fez com que o procedimento ficasse suspenso em razão da ameaça de contaminação dos povos indígenas com a doença.

O procedimento só voltou a avançar em abril deste ano, quando a pré-consulta teve início em uma assembleia geral realizada na aldeia Urucurituba. O cronograma apresentado pelas organizações indígenas que representam os Mura previa que essa fase inicial finalizaria em junho deste ano, mas como a pré-consulta é custeada pela Potássio, os indígenas precisam prestar conta de cada centavo gasto, o que acabou atrasando o processo, segundo o Conselho Indígena Mura (CIM). 

No último dia 25 de julho, antes da manifestação da mineradora, o conselho Mura apresentou o novo cronograma de pré-consulta aos indígenas. Segundo este novo calendário, as 44 aldeias do povo deverão ser ouvidas em uma rodada de visitas em cada uma das localidades até 16 de dezembro deste ano. Se os indígenas disserem “sim” à pré-consulta, só então deve iniciar a consulta, quando irão avaliar se aceitam ou não o empreendimento da Potássio.