Instrutores de autoescolas fazem protesto em Manaus
Proposta do Ministério dos Transportes prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da CNH
Em protesto contra o que consideram uma ameaça à segurança no trânsito e à sobrevivência do setor, instrutores de autoescolas e centros de formação de condutores saíram às ruas de Manaus nesta quinta-feira (23). O ato nacional é uma reação à proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Amazonas (SINDCFC-AM), Jucinaldo Mota, o movimento busca, por meio do ato, preservar a vida e a educação no trânsito, já que o principal objetivo da proposta seria reduzir custos.
“É necessário que haja, sim, a obrigatoriedade, pois o trânsito sem educação obrigatória vai causar uma verdadeira carnificina. O custo não está diretamente ligado à nossa atividade. A maior parte está no processo de habilitação, nas taxas do Detran, das clínicas, no IPVA e no IPI dos veículos. Nós precisamos sentar e conversar”, declarou Jucinaldo Mota.
Mota alertou ainda que, caso aprovada, a medida pode representar um desastre na formação de novos condutores e, consequentemente, comprometer a segurança no trânsito.
“Este é um processo que levou mais de 30 anos para se estruturar, e querem acabar em dois meses. A habilitação vai ficar mais cara, porque, se ocorrer um sinistro durante o ensino, o custo final será mais alto. Dizer que a CNH hoje é cara é uma mentira. Isso vem de quem não conhece o sistema”, afirmou.
A proposta
Em 2 de outubro, o Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública sobre o tema. A minuta do projeto está disponível na plataforma Participa + Brasil até o dia 2 de novembro. Durante esse período, qualquer cidadão pode enviar sugestões e contribuições. Após a consulta, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“Nós precisamos debater o tema e informar à sociedade que não somos os vilões em relação ao preço final da habilitação. Os instrutores de autoescolas são os que menos ganham nesse processo. O Governo Federal e o Estadual também têm sua parcela de responsabilidade. Por isso, precisamos discutir a real planilha de custos para cortar o mal pela raiz”, salientou o presidente.
Durante o ato, a categoria também reivindicou que a proposta seja debatida no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“O ministro Renan Filho está sendo muito astuto. Ao final da consulta pública, o texto será encaminhado para ser aprovado e sancionado pelo presidente Lula. No entanto, não queremos esse caminho. Queremos que o debate siga para a Câmara Federal e o Senado, onde deputados e senadores poderão opinar, ouvindo suas bases e ampliando o diálogo”, destacou Mota.
Número de instrutores e autoescolas no Amazonas
Segundo dados do SINDCFC-AM, há cerca de 150 centros de formação de condutores (autoescolas) credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), totalizando aproximadamente 2.500 instrutores em todo o estado. Na capital e Região Metropolitana, atuam cerca de 1.000 profissionais.
“Todos os trabalhadores e suas famílias serão afetados direta ou indiretamente se a obrigatoriedade das autoescolas for extinta. No final desse processo, muitas pessoas ficarão desempregadas. É uma medida ruim e negativa para a imagem do governo”, concluiu o presidente do sindicato.
O ato em Manaus teve início no Complexo de Exame de Direção Veicular (CEDV), seguiu pelas ruas da capital até a sede do Governo do Estado, na Compensa, e encerrou-se na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), finalizando no Complexo de Treinamento de Direção Veicular (CTDV).