MPAM move ação contra escolas de samba por abandono de alegorias e lixo após Carnaval em Manaus
Ministério Público cobra retirada imediata de estruturas no Sambódromo e Avenida do Samba e pede suspensão de repasses da SEC a agremiações que descumprirem cláusulas ambientais
A permanência de carros alegóricos, fantasias e lixo deixado pelas escolas de samba após o Carnaval em Manaus levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a abrir uma ação civil pública contra as entidades responsáveis. A denúncia aponta que os resíduos estão obstruindo vias públicas no entorno do Sambódromo e da Avenida do Samba, no bairro Alvorada, zona centro-oeste da capital.
A representação inicial chegou ao MPAM em julho de 2024, relatando o acúmulo de estruturas carnavalescas na região do Sambódromo e em frente aos barracões da Avenida do Samba. Mesmo após notificações formais, uma fiscalização realizada em outubro confirmou que os resíduos permaneciam no local. Em nova inspeção, feita em março de 2025, a situação continuava inalterada, com alegorias e lixo obstruindo calçadas e comprometendo a circulação de pedestres.
Segundo o MPAM, a ocupação das áreas de passeio fere o artigo 38 da Lei Complementar nº 005, que garante livre circulação em espaços públicos. Além disso, o acúmulo de lixo e água parada representa risco sanitário à população.
“Todo o entorno das escolas de samba está ocupado por carcaças e lixo decorrentes do Carnaval”, afirmou o promotor Paulo Stélio.
A ação pede que a Liga Independente das Escolas de Samba do Amazonas (Liesa) e a União das Escolas de Samba do Amazonas (Uesam) removam imediatamente os materiais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Além disso, o MPAM solicita que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) suspenda os repasses financeiros às agremiações que descumpriram cláusulas ambientais previstas nos termos de fomento.
“Tentamos resolver de forma amigável, mas não houve retorno. Agora buscamos garantir que o espaço público seja respeitado”, destacou o promotor.