Realização do show de Bruno e Marrone à revelia do STJ terá consequências gravíssimas, diz promotor
MP comunicará ao presidente do STJ, Humberto Martins, descumprimento da decisão judicial que suspendeu apresentação em Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas vai comunicar o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, sobre a realização do show de Bruno e Marrone mesmo com decisão judicial do magistrado proibindo o evento. “Isso pode trazer consequências gravíssimas para o senhor prefeito e para o próprio município, (…) tanto na esfera político-administrativo, uma possível decretação de impeachment do prefeito, e também na esfera institucional”, disse o promotor Kleyson Barroso.
Iniciativa privada O MP obteve, no Superior Tribunal de Justiça, uma decisão proibindo a prefeitura de contratar a dupla Bruno e Marrone, por R$ 500 mil, e o grupo Sorriso Maroto, por R$ 135 mil. As apresentações estavam marcadas para a Festa do Cacau e a de Bruno e Marrone aconteceu normalmente, mesmo com a decisão do STJ proibindo a apresentação. A justificativa da prefeitura é que a iniciativa privada – sem especificar que empresas – topou bancar o cachê dos músicos.
‘Aval do TJAM’ A liberação do show também foi embasada por despacho do juiz Eduardo Alves Walker, da comarca de Urucurituba. Mesmo com posicionamento contrário do Ministério Público, que questionou o pagamento por meio de recursos supostamente privados, uma vez que segundo o órgão a prefeitura inclusive já havia pago o cachê, o magistrado deu razão para o prefeito José Claudenor de Castro Pontes (PT), o ‘Sabugo’.
É permitido Segundo manifestação de Eduardo Walker, “não há, contudo, qualquer proibição de contratação dos artistas pela iniciativa privada, eis que a decisão visa a resguardar o interesse público. Ademais, não há que se falar em doação, eis que não se trata de verba ingressando nos cofres públicos, mas de suposta contratação direta realizada pela iniciativa privada”.
‘O mural sai’ Ainda sobre o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), a instituição recomendou que a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) e a Prefeitura de Manaus providenciem, de forma “imediata”, a retirada do chamado ‘Mural de Vereadores’ – conhecido como ‘anexo da Câmara Municipal’ – instalado pelo ex-secretário Sabá Reis para receber e atender, exclusivamente, as solicitações dos vereadores.
“Menores” fatias Muito se falou dos partidos grandes que ficaram com as maiores fatias do Fundo Eleitoral após divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas partidos que não possuem nenhum representante na Câmara e no Senado ganharam, somando todos, quase R$ 30 milhões. AGIR (antigo PTC), DC, PCB, PCO, PSTU, PRTB, PMB, PMN e UP ganharam, cada um, a cota de 2% do Fundão, que é pouco mais de R$ 3,1 milhões.
Maratona Depois da repercussão negativa ao participar em maio deste ano da Maratona de Barcelona, na Espanha, a Prefeitura de Manaus antecipou uma nota para informar que o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), participará da Maratona do Rio, que será realizada no domingo.
Do próprio bolso Ao contrário da corrida na Espanha, que custou R$ 100 mil à Prefeitura de Manaus, que foi justificado na ocasião que seria para fazer publicidade da maratona que acontecerá em Manaus, desta vez o prefeito David Almeida correrá com recursos próprios.