Em ano de eleição, Assembleia Legislativa do Amazonas esvaziada

Em ano eleitoral e em pleno período de pré-campanha, nenhuma sessão parlamentar  da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve a  presença de mais de 20 deputados, dos 24 que integram a legislatura, neste mês de maio. Isso significa que na sessão com maior número de deputados presentes, que aconteceu no dia  4 de maio, quando 20 deputados marcaram presença segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl),  ainda assim  um total de 20% dos deputados haviam faltado.  

‘Piores dias’ –  Os dias com a menor quantidade de presentes são, curiosamente, as quintas-feiras, quando boa parte dos parlamentares já está no interior fazendo visitas às suas bases em ano eleitoral. Nos dias 5 e 12, foram apenas doze parlamentares no plenário, ou seja: somente a metade dos 24 estiveram no local de trabalho.  No dia 19, foram 13 presentes.

Sessões presenciais – A queda na frequência dos deputados e deputadas coincide com o fim das sessões híbridas. Desde o início deste mês, todos os parlamentares devem comparecer presencialmente às sessões, conforme foi acordado entre eles e o presidente da Casa, Roberto Cidade. 

Mantida – O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma do Estado do Amazonas que garantiu aos ocupantes do cargo de escrevente juramentado, quadro em extinção do Poder Judiciário local, remuneração equivalente aos analistas judiciários II, desde que comprovem formação superior em Direito. 

Julgamento – O colegiado, por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7089, seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava o artigo 49 da Lei estadual 3.226/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do estado.
Alegação   Ele alegava que o dispositivo permitiria o provimento derivado de cargos de nível superior, por meio da ascensão funcional de servidores admitidos por concurso público para cargo de nível médio. Em seu entendimento, essa situação ofenderia a regra constitucional do concurso público e o princípio da isonomia.

Suspensão – O Ministério Público do Amazonas ajuizou ação para suspender a correção e os efeitos da Prova I do concurso para o cargo de auditor de finanças e controle do Tesouro Estadual. A prova foi aplicada no início do mês e continha dez questões de raciocínio lógico. Pelo  edital, deveria conter dez questões de administração pública.  
‘Na onda’   O pré-candidato a deputado federal pelo União Brasil, Pauderney Avelino, também vai entrar na onda dos podcasts. Segundo ele, muitos “pediram para que ele fizesse um podcast”. O programa ainda não tem nome e ele pediu, nas redes sociais, para que o público o ajude a escolher.  

‘Oi’ vira ‘Claro’ – A Claro deu início ao processo de integração de redes com a Oi Móvel no Amazonas. Nesta semana, os clientes da Oi Móvel no DDD 92, do Amazonas, que fazem parte dos acessos que a operadora adquiriu no estado, começam a receber SMS com a novidade. Com isso, os cerca de 511 mil clientes da região já contarão com os benefícios da rede da Claro, em adição à da Oi Móvel, “ampliando a cobertura e a qualidade de sinal”, segundo a operadora Claro.