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Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF

Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Publicado em 20/02/2023 às 08h43
Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF
Foto: Agência Senado

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) acredita que, com a chegada de novos senadores, aumentam as chances de ser aprovada pela Casa a PEC 16/2019.

Essa proposta, que é de sua autoria, estabelece mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para ele, o mandato vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos — conforme a regra atual — confere poder excessivo a esses ministros.

 

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