Agressor alega autismo e claustrofobia após espancar namorada, mas especialistas rebatem
Crime registrado em elevador reacende debate sobre uso indevido de transtornos mentais como defesa legal; psicólogos e psiquiatras alertam para estigmatização de pessoas com TEA
Após a prisão em flagrante de Igor Eduardo Pereira Cabral, 29 anos, por espancar brutalmente a namorada dentro de um elevador em Natal, novos elementos vieram à tona. Em depoimento à polícia, o agressor alegou ser autista e ter claustrofobia, na tentativa de justificar a violência por conta de um suposto surto dentro do ambiente fechado.
Contudo, especialistas em saúde mental alertam que nenhum diagnóstico de saúde mental ou do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a claustrofobia, pode ser usado como justificativa para atos de extrema violência como o ocorrido. A delegada responsável pelo caso, Victória Lisboa, reforçou:
“Essa alegação não justifica de forma alguma o que foi feito. O que vimos nas imagens é um ato brutal e contínuo.”
A vítima, de 35 anos, sofreu múltiplas fraturas faciais e deverá passar por cirurgia de reconstrução óssea. Imagens das câmeras de segurança mostram Igor desferindo mais de 60 socos na mulher dentro do elevador, após uma discussão que teria começado por ciúmes, segundo relatos de testemunhas.
A psicóloga Isabella Barbosa, consultada sobre o caso (sem envolvimento direto na investigação), esclareceu que tais comportamentos não podem sequer ser comparados ao transtorno do espectro autista:
“Pessoas com TEA, especialmente adultos com funcionamento alto, geralmente não apresentam comportamentos violentos espontâneos. A alegação de claustrofobia pode indicar um episódio de pânico, mas isso não leva, por si só, a uma explosão agressiva com tamanha intensidade. É importante entender que violência é um ato voluntário e direcionado — e, neste caso, há registro de uma sequência organizada de golpes.”
A psicóloga Luciely Botelho também fez um alerta sobre a responsabilidade no uso de termos relacionados à saúde mental, após a repercussão da justificativa dada pelo agressor:
“É fundamental entender que condições como autismo e claustrofobia não estão associadas à agressividade. Estereótipos como esse só aumentam o preconceito. É preciso ter responsabilidade.”
Já a psiquiatra Dra. Ana Paula Amanaja reforçou quais são os sintomas comuns de uma crise claustrofóbica:
“Um ataque de pânico ou crise claustrofóbica pode causar taquicardia, falta de ar, sudorese e necessidade de fuga, mas não leva a agressões direcionadas. Ainda assim, seria necessário um diagnóstico prévio — o que não o isentaria de responder pelo crime.”
A especialista ainda destacou que, quando há comportamento violento nesse tipo de contexto, geralmente existem outros fatores associados:
“Em geral, pessoas com histórico de impulsividade ou descontrole emocional estão mais associadas ao uso de substâncias do que à justificativa de uma crise ou surto.”
A defesa de Igor apresentou a alegação de que ele teria diagnóstico de autismo. A Polícia Civil agora aguarda documentação médica oficial que comprove a condição. Até o momento, não há laudos anexados ao inquérito que atestem diagnóstico clínico de TEA ou claustrofobia.
Além disso, Igor possui histórico de envolvimento em outras brigas registradas em boletins de ocorrência, incluindo um caso em que trocou agressões com amigos em uma residência na cidade de Caicó.
Casos como este levantam um debate importante: o uso de diagnósticos psicológicos como atenuantes ou justificativas em processos criminais pode estigmatizar ainda mais pessoas que convivem com essas condições, sem apresentar qualquer tipo de comportamento violento.
A advogada da vítima, Caroline Mafra, também se pronunciou:
“A violência que minha cliente sofreu é indescritível. Nenhuma condição de saúde mental ou emocional pode ser invocada para tentar relativizar esse nível de brutalidade.”
A psiquiatra Ana Paula acrescentou que, caso Igor seja considerado, após perícia e laudo médico robusto, portador de autismo ou claustrofobia, a pena ainda pode ser reduzida de um a dois terços. Isso ocorre se for constatado que, em virtude de perturbação da saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto, o autor não era inteiramente capaz, mas tinha capacidade diminuída de compreender o caráter ilícito do fato ou de agir conforme esse entendimento.