“É hora de mudar de atitude”, dispara presidente do Centro das Indústrias sobre ataques à ZFM

Após um feriado conturbado para o setor industrial amazonese devido a publicação na última quinta-feira (14) do decreto de efetiva a redução do IPI em média 25%, o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas  (Cieam), Wilson Perico, cobrou um posicionamento enérgico dos colegas afirmando: “é hora de mudar de atitude e não aceitarmos passivamente e sermos somente reativos”. 

Em meio aos ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM), representantes do Cieam e da Federação da Indústria do Amazonas (Fieam) anunciaram na manhã desta segunda-feira (18) a agenda legislativa da classe para este ano. O documento deve nortear as ações em defesa do modelo no Congresso Nacional.

“Não podemos aceitar passivamente que pessoas decidam o futuro desse estado sentados na Av. Paulista ou Brasília sem que nós que aqui vivemos, nós  que aqui geramos riquezas e aqui conhecemos a verdade desse nosso estado, participemos e tenhamos todos os nossos pontos observados naquilo que depende e será mandatório para o futuro do nosso estado”, reforçou Perico durante a transmissão ao vivo no Youtube.

A publicação do decreto presidencial veio 40 dias após a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o governador Wilson Lima (UB) onde foi prometida a retirada dos produtos beneficiados pelo Processo Produtivo Básico (PBB), porta de entrada das empresas para garantia dos benefícios ficais da ZFM.

Enquanto o governo dialogava com os técnicos da Receita Federal e do Ministério da Economia, a classe econômica local permanecia em silêncio para evitar desentendimentos com o governo federal. Mesmo com os acordos Bolsonaro assinou o decreto e descumprimou a promessa feita aos amazonenses. 

Apesar dos evidentes prejuízos à ZFM, a nota divulgada pela Fieam na sexta-feira (15) ainda foi passiva colocando a federação à disposição para “construir soluções às partes interessadas” e só foi divulgada após o governador anunciar que vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em seu primeiro discurso público após a medida prejudicial a economia local, o presidente da Fieam, Antônio Silva  evitou, novamente, confrontos diretos com o governo federal. Ele destacou o trabalho da bancada estadual em favor da indústria e a preocupação de que o processo eleitoral deste ano atrapalhe a votação de projetos importantes. 

Segundo ele são justamente esses debates que devem ter um enfoque os legisladores do Amazonas para que os privilégios da ZFM não sejam retirados. 

“É preciso deixar bem claro que a indústria do Amazonas não se opõe aos demais parques industrias do país apoiamos medidas que reduzem os encargos que compõem o custo Brasil, mas devemos assegurar que os benefícios ficais sejam assegurados para continuarmos com o dinâmico polo industrial e atrair novos investimentos, somos constitucionais. O país precisa de políticas voltadas para desenvolver o setor produtivo e o desenvolvimento sustentável essa é a agenda de toda indústria para o desenvolvimento do equilíbrio fiscal”, declarou Antônio.

Mais cedo, nas redes sociais o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) estampava a satisfação pelo decreto mortal para a indústria amazonense com uma foto na ‘motociata’ realizado em São Paulo, na última sexta-feira. 

“Os cidadoes deixarão de pagar R$ 20 bilhões em impostos”, escreveu o Bolsonaro, sem citar os problemas causados ao modelo ZFM.  

Agenda

Entre as prioridades elencadas no documento de 94 páginas, divulgado pela Fieam, estão os projetos que de algum modo retirem vantagens comparativas da ZFM como, por exemplo, alguns trechos da Reforma Tributária como a criação de um imposto unificado e não previsão da excecionalidade ao modelo. 

Além disso, projetos que modificam as alíquotas de produtos como as bicicletas e motocicletas, propulsora do Polo de Duas Rodas, também estão na lupa dos representantes locais, assim como propositura que criam zonas francas em outras regiões do país. 

No nicho de projetos que recebem apoio do setor fabril está o Marco Legal da Zona Franca de Manaus, em debate no Congresso. Ele atualiza as legislação Constituição Federal para dar modernidade aos incentivos industriais. 

Os detaques são para as iniciativas do depitados federais Marcelo Ramos (PSD) – retirando a necessidade de PPB para produtos que utilizam matéria-prima beneficiadas na floresta; e Capitão Albeto Neto (PL) que pede alteração os repasses financeiros à Suframa.