Setor da Marinha em Manaus abriu pregão para comprar 800 pílulas de ‘viagra’

O Centro de Intendência da Marinha do Brasil em Manaus publicou um edital para compra de 800 pílulas de citrato de sildenafila 25mg, medicamento usado principalmente para disfunção erétil, mais conhecido como Viagra, que é o nome comercial usado pela farmacêutica Pfizer.

O edital para a aquisição do medicamento por menor preço foi publicado no dia 22 de fevereiro e o pregão foi marcado para acontecer, virtualmente, no último dia 17. Com cada comprimido custando no máximo R$ 7,76, o custo total máximo estimado foi de R$ 6,2 mil – a compra, no entanto, ficou bem abaixo desse valor, fechando em pouco mais de R$ 2 mil, conforme consulta no site de compras governamentais nesta quinta-feira (14).

A compra, revelada inicialmente nesta quarta-feira (13) durante o quadro Direto da Redação do programa Manhã no Ar, da TV A Crítica, vem a público na semana em que estourou nacionalmente a polêmica sobre compra de 35.320 comprimidos do mesmo medicamento pelas Forças Armadas entre 2020 e este ano – sendo 28.320 para a Marinha, 5 mil para o Exército e 2 mil para a Aeronáutica.

Os dados nacionais foram levantados pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que no início da semana apresentou um requerimento solicitando ao Ministério da Defesa explicações sobre os processos de compra. O Tribunal de Contas da União (TCU) vai apurar o caso.

Em nota à imprensa, o ministério justificou a compra. Segundo a nota (veja na íntegra no fim da matéria), o medicamento foi comprado para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar (HAP).

Pneumologistas que atuam no Amazonas consultados pelo Portal A Crítica confirmaram que o sildenafila é usado para tratar HAP, inclusive sendo disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas estranharam o volume de pílulas compradas, uma vez que a doença é considerada rara.

“Essa medicação é uma das primeiras a ser utilizada no tratamento da hipertensão pulmonar. Isso porque ela é de baixo custo e de fácil acesso. Agora, ela é indicada dependendo da gravidade da doença, da causa. Não é para toda a hipertensão pulmonar que ela é prescrita”, explicou David Luniere.

O médico disse que o próprio Governo do Amazonas faz a aquisição da sildenafila para tratar HAP a nível ambulatorial na rede pública de saúde.

Luniere, que já atuou como médico do Exército, explicou que a compra feita pelas Forças Armadas é semelhante às da rede pública: a aquisição é feita para estoque e distribuição aos hospitais. Ou seja, não há distribuição para os militares em si, mas para as unidades de saúde que atendem os servidores e seus familiares.

“Os hospitais militares também têm farmácias que disponibilizam algumas medicações para os seus vinculados, seja militar ou parente de militar”, disse.

O especialista reforçou que uma coisa é o sildenafila ser uma das medicações recomendadas para tratar a HAP e outra é saber se a quantidade comprada está adequada para as demandas dos hospitais militares. “É uma questão de investigação administrativa”, afirmou.

“Tecnicamente falando, não é um remédio que é usado apenas para impotência sexual, ele serve também para a hipertensão pulmonar e isso está muito bem documentado isso na literatura. Inclusive, a própria Cema (Central de Medicamentos) do Governo do Amazonas faz a aquisição desse tipo de remédio também para pacientes com esse essa doença. Agora, há graus diferentes de hipertensão e diferentes etiologias (causas), o que faz com que o remédio não seja indicado necessariamente para todos os casos”, completou Luniere.

A também pneumologista Socorro Cardoso disse que apesar do uso do sildenafila, há muitos outros medicamentos mais específicos para tratar a doença.

“Pode ser usado sim, mas, como eles compraram aquela quantidade enorme, tinha que estar o batalhão todinho com hipertensão para justificar isso”, observou.

A médica reforçou que a hipertensão arterial pulmonar é uma doença, além de grave, muito rara – são cerca de 2,9 mil casos diagnosticados no Brasil ou três casos para cada 1 milhão de pessoas.  Aparentemente, não se justifica uma compra de tantos comprimidos, observou. “Aí teria estar toda Marinha, Exército e Aeronáutica com hipertensão pulmonar”, disse.

Nota do Ministério da Defesa

A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais

Nota da Marinha do Brasil

Os processos licitatórios realizados pela Marinha do Brasil para aquisição de sildenafila de 25 e 50mg visam o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar. Pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar. Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente.

Saiba mais

A hipertensão arterial pulmonar faz com que a pressão arterial nos pulmões seja mais alta e pode atingir qualquer pessoa. No entanto, é mais comum em mulheres de 20 a 40 anos de idade.

A HAP pode não ter uma causa específica (idiopática), mas também pode ocorrer por conta de outras doenças, como problemas cardíacos, HIV e também como resultado do uso de certos medicamentos, como inibidores de apetite. 

• Esta matéria foi atualizada com o valor da compra