Juíza federal vai inspecionar aldeia indígena próxima à jazida de potássio

Está marcada para a próxima terça-feira uma inspeção judicial na Aldeia Soares, uma das comunidades indígenas próximas à jazida de potássio, em Autazes, município a 111 km de Manaus (AM). O objetivo da juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, que vai pessoalmente ao local, é averiguar se já houve alguma perfuração minerária na reserva, bem como danos ambientais ou conflitos. Ela estará acompanhada da perita Ana Cíntia Guazelli Vieira Vivo.

“O processo está em fase de colher a manifestação dos indígenas, com denúncia de que há algumas irregularidades.  As informações sobre o empreendimento são realmente cercadas de diferentes narrativas, como a de que já há exploração, o que a empresa nega”, afirmou a juíza da ação em entrevista para A CRÍTICA.

Em 2013, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu licença ambiental à empresa Potássio do Brasil, o que permitiu à companhia realizar pesquisas na jazida do minério que fica a cerca de 8 km de aldeias indígenas do povo Mura, com potencial para afetar as populações da região. Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação para garantir que os indígenas sejam ouvidos e decidam a respeito do empreendimento.

Ibama

Além disso, o MPF pediu que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fosse integrado ao processo, já que é o órgão federal o responsável por conceder licenças ambientais para investimentos em áreas que envolvam indígenas. A solicitação já foi acatada pela juíza do caso.

Depois da inspeção judicial, o Conselho Indígena Mura (CIM) e a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) deverão apresentar uma nova agenda de reuniões com os indígenas para os ouvir a respeito da exploração de potássio na região. Para A Crítica, o líder indígena Edinho Galileia informou que o cronograma será planejado neste domingo .

Suspeita

Em petição de 24 de novembro do ano passado, o Conselho Indígena Mura cobrou mais celeridade ao processo judicial. No texto, destacou que “cinco anos já se passaram na elaboração das várias etapas necessárias à implementação e concretização do Projeto Potássio Autazes-Careiro da Várzea, e ainda outras precisam ser vencidas”. 

Pela manifestação do próprio conselho indígena soar favorável ao empreendimento da empresa, a juíza Jaiza Fraxe determinou, por conta própria, que houvesse a inspeção judicial nas aldeias do povo Mura. “Demonstra que o CIM já faz clara e plena defesa do projeto antes de se iniciar até mesmo a pré-consulta, o que exige a presença da Justiça Federal no local para realizar uma inspeção judicial e identificar e pontuar esclarecimentos necessários”, escreveu a magistrada, no processo.

100% fora

Em nota para esta reportagem, a Potássio do Brasil informou que o a consulta ao povo Mura está sendo conduzida pelos próprios indígenas, portanto, não comentará acerca desse tema. Sobre a inspeção judicial, confirmou que estará presente na terça-feira, junto da juíza e da perita designada. 

“A Potássio do Brasil, conforme consta na decisão judicial da juíza Jaiza Fraxe, foi convidada a participar da referida inspeção judicial e atenderá ao convite se fazendo presente por meio de sua equipe técnica”, diz trecho da nota.

A empresa destacou ainda que “o Projeto Potássio do Brasil está 100% fora de Terras Indígenas e tem firme compromisso em trazer um empreendimento para Autazes com o que há de mais moderno em termos de tecnologia, sem esquecer dos cuidados com as pessoas e com o meio ambiente”.

Preocupação

Em entrevista para A Crítica no dia 8 de março, a liderança indígena, Jeremias Mura, que vive na região, expressou preocupação com o empreendimento. 
Ele já integrou a Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e fez parte da criação do protocolo de Consulta e Consentimento do povo Mura, criado em 2019 para guiar a população local a decidir sobre empreendimentos na região. 

“O governo federal não tem proposta sobre como vai ser aqui. E o que vai acontecer quando o potássio daqui acabar? Me preocupa muito isso e outras questões essenciais do nosso povo. A maioria das nossas terras não são demarcadas. O que vai acontecer com nossos rios?”, questionou ele.

Pauta do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem citado a jazida de potássio em Autazes como uma alternativa à possível crise de fertilizantes com a Rússia, já que o mineral é utilizado na produção desses produtos. A posição do presidente acabou gerando maior pressão ao empreendimento da Potássio do Brasil no município amazonense.

Bolsonaro usou ainda como desculpa a reserva em Autazes – que está fora de terra indígena – para pedir celeridade no Projeto de Lei 191/20, que autoriza a mineração em terras indígenas. Ele foi ouvido pelo seu aliado e presidente da Câmara, Arthur Lira. A tramitação em regime de urgência do PL foi aprovada em 9 de março. A proposta deve ser votada agora em abril.