Manaus ter, 17 nov
A Crítica
Manaus

Zona Franca de Manaus deve ficar fora da lista de cortes do governo

Ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou que 10% das isenções fiscais concedidas pelo Estado serão cortadas

Publicado em 18/06/2025 às 16h13
Zona Franca de Manaus deve ficar fora da lista de cortes do governo

A Zona Franca de Manaus (ZFM) deve ser uma das exceções no corte de incentivos fiscais que o governo federal promoverá em breve. A decisão final, no entanto, deverá caber ao Congresso Nacional. Segundo o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, o corte linear de 10% nos benefícios levará a uma arrecadação de R$ 20 bilhões no próximo ano.

Em entrevista ao jornal O Globo, Durigan afirmou que a proposta sobre quais setores deverão sofrer cortes será apresentada aos líderes e presidentes do Congresso na próxima semana. Nesse universo há situações de “redução de base de cálculo, se tem alíquota zero, se tem algum incentivo de crédito presumido”, dentre outras possibilidades que serão analisadas.

“De maneira mais conservadora, devemos chegar a um patamar mais baixo, em torno de R$ 20 bilhões de previsão de arrecadação para o ano que vem”, disse.

Questionado sobre as exceções como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional e outros benefícios, Dario Durigan destacou que “essa decisão é o Congresso quem vai tomar”, mas que do ponto de vista da equipe econômica, “quanto mais setores, quanto mais benefícios pegar, melhor”.

Durigan é oficialmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda e está exercendo a função de ministro em virtude das férias do titular, Fernando Haddad (PT), ocorridas logo após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência de um projeto que pode derrubar o decreto que modificou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

De olho

Para A CRÍTICA, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, acredita que a ZFM deverá ser uma das exceções na redução linear dos benefícios fiscais proposta pelo governo federal, junto do Simples Nacional, a cesta básica e entidades sem fins lucrativos.

“Há um entendimento no governo quanto à impossibilidade em se realizar um corte linear de maneira arbitrária e genérica sobre todos os incentivos fiscais, consideradas as particularidades de cada programa. Assim, não enxergamos grandes riscos à Zona Franca de Manaus, mas continuaremos acompanhando e monitorando as discussões”, disse.

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Bosco Saraiva, destacou que o governo federal “está reunindo esforços no sentido de promover o equilíbrio das contas públicas”, mas que o Ministério da Fazenda já sinalizou que a ZFM não deve ser alvo de cortes.

“Ainda assim, o pacote fiscal será submetido ao processo legislativo, durante o qual poderá haver modificações por parte dos parlamentares e, nesse sentido, mantemos articulação com a bancada federal do Amazonas para que a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus seja preservada, tal como foi prevista na reforma tributária”, frisou.