Governo do Amazonas declara ponto facultativo nos três dias de Carnaval
De acordo com o decreto, também fica determinado aos órgãos do Estado a preservação do funcionamento de serviços essenciais. Procedimentos agendados pelo Sistema Estadual de Saúde não serão afetados
O governador Amazonino Mendes (PDT) assinou, nesta quarta-feira (7), decreto que declara os dias 12, 13 (terça-feira de Carnaval) e 14 (Quarta-feira de Cinzas) de fevereiro como ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado. O decreto deve constar na edição do Diário Oficial do Estado do Amazonas publicada nesta quinta-feira (8).
De acordo com o decreto, também fica determinado aos órgãos a preservação do funcionamento de serviços essenciais, conforme previsto na legislação. Os procedimentos agendados pelo Sistema Estadual de Saúde não serão prejudicados com o ponto facultativo.
Ainda segundo a determinação do Governo, a Secretaria de Administração e Gestão ficará responsável por organizar o banco de horas dos servidores públicos estaduais relativo aos pontos facultativos para compensação futura.
Apesar da importância no cenário cultural brasileiro, o Carnaval não é considerado um feriado nacional.