Novo pede ao TSE cassação e inelegibilidade de Lula e Alckmin
Partido aponta uso da máquina pública com anúncio de 36 medidas de forte apelo popular durante o período eleitoral.
O Partido Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além da decretação de inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos.
A representação apresentada pela legenda sustenta que Lula e Alckmin aceleraram o lançamento de medidas com forte apelo social durante o período eleitoral com o objetivo de obter vantagem política e votos por meio da estrutura da máquina pública.
Segundo levantamento apresentado pelo partido, 36 medidas desse perfil foram lançadas nos últimos 30 dias de campanha. A legenda argumenta que o volume supera o total acumulado nos três anos anteriores juntos, período em que teriam sido anunciadas 35 medidas semelhantes.
Entre as iniciativas citadas na representação estão o reajuste de 15,04% no benefício do Bolsa Família e a proposta de elevação do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 110 mil no próximo ano e R$ 140 mil em 2028.
Até o momento, o Tribunal Superior Eleitoral não emitiu decisão sobre a ação, e as defesas de Lula e Alckmin não se pronunciaram a respeito das acusações da legenda.