Manaus qui, 19 nov
A Crítica
Política

Federações partidárias são estratégia dos partidos para ampliar poder nas eleições de 2026

Autorizado no Brasil desde 2021, esse modelo permite que partidos atuem de forma unificada, compartilhando recursos, tempo de rádio e TV, e funcionando como uma só legenda no Congresso

Publicado em 03/05/2025 às 11h36
Federações partidárias são estratégia dos partidos para ampliar poder nas eleições de 2026
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Na mesma semana em que União Brasil e Progressistas — dois dos principais partidos do Centrão — formalizaram a criação de uma federação partidária, outras legendas também sinalizaram interesse em adotar o modelo. O MDB já articula uma possível federação com o PSD ou com o Republicanos, enquanto o PSDB, após anunciar fusão com o Podemos, iniciou conversas para se federar também com o Republicanos. As movimentações refletem estratégias de fortalecimento político e eleitoral de olho nas eleições de 2026.

Autorizado no Brasil desde 2021, por meio da Lei 14.208, esse modelo permite que partidos atuem de forma unificada, compartilhando recursos, tempo de rádio e TV, e funcionando como uma só legenda no Congresso. Além de fortalecer o poder político, a federação ajuda a evitar a extinção de legendas menores, ao garantir que a cláusula de barreira — regra para dar acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda gratuita — seja somada pela federação, não por partido.

As federações partidárias surgiram após a proibição das coligações proporcionais, aprovada em 2017, o que reduziu a presença de pequenas siglas nas casas legislativas. A mudança foi pensada, desde o início, como um mecanismo para enxugar o número de partidos no país. Até 2016, o Brasil contava com 35 legendas registradas; hoje, esse número caiu para 29. Para o antropólogo e coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, os partidos políticos estão se vendo cada vez mais pressionados a se unir para evitar a perda de capital financeiro e político.

“Mais do que ideologia ou projeto político, o surgimento de novas federações está em uma lógica marcada pela sobrevivência e pelo pragmatismo, em que o fortalecimento de bancadas e o acesso a recursos são prioridades muito acima de projetos programáticos consistentes”, diz. Além de estarem relacionadas à sobrevivência das siglas, para ele, as federações também ampliam o que considera “estruturas oligárquicas, fisiológicas e antidemocráticas” nos próprios partidos.

“As siglas já são estruturas verticalizadas, com pouca ou nenhuma participação democrática de suas bases, e em sua maioria carecem de conteúdo programático real. Salvo raras exceções, funcionam com base no velho esquema do toma lá, dá cá. Isso não muda com as federações. É só ver quantos presidentes provisórios existem nos estados”, comenta.

Forças

Um exemplo da pressão para manter a correção de forças está no número de cadeiras para partido na Câmara dos Deputados. Atualmente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, é a que tem o maior número de cadeiras, 95 mil. Em seguida, vem a federação formada por PT/PCdoB/)PV, com 81 deputados.

Com a formação da federação entre União Brasil e PP, a nova bancada conjunta passa a contar com 109 deputados, tornando-se a maior da Câmara dos Deputados. Diante desse reposicionamento, faz sentido que os outros três partidos com maior representação individual — MDB (44), PSD (43) e Republicanos (42) — iniciem negociações para também se unirem em uma federação, buscando manter competitividade política e influência no cenário legislativo.

Eleições 2026

À reportagem, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) definiu as movimentações relacionadas às federações como uma “rearrumação” político-partidária ao nível nacional com impactos óbvios nas eleições de 2026.

“O MDB é um partido que, além da sua tradição e do seu DNA com a democracia, também tem, obviamente, um plano para se preparar para as eleições de 2026 ao nível nacional. Em relação a essa reorganização partidária, o MDB está muito atento e acompanhando muito de perto”, disse.

A avaliação é similar à do senador Omar Aziz (PSD-AM), que entende as federações como um novo momento natural da política partidária. “A tendência é essa, está acontecendo isso. Vamos aguardar. Não conversei com o presidente Kassab (do PSD) e com o presidente Baleia (do MDB), mas não tenho nada contra uma federação com o MDB”, afirmou para acritica.com.

Nesta semana, o deputado federal licenciado Saullo Vianna (União Brasil) comentou sobre a federação formada pelo partido no qual ele é filiado e o Progressistas. Para o parlamentar, não há dúvidas que o movimento está ligado ao próximo pleito presidencial.

“Esse movimento da fusão entre o União Brasil e o PP está diretamente ligado à eleição de 2026. Resta saber agora, a partir do anúncio dos dirigentes, se a federação continuará no governo Lula ou se vai informar a sua retirada”, pontuou à reportagem.

Diferença de coligação e federação

A coligação partidária é uma aliança temporária entre partidos políticos, permitida apenas para eleições majoritárias — ou seja, para cargos do Executivo, como presidente, governador e prefeito. Nesses casos, os partidos coligados apoiam um único candidato, somando tempo de propaganda e recursos durante o período eleitoral, mas voltam a atuar de forma independente após as eleições. Desde 2017, as coligações foram proibidas nas eleições proporcionais (para vereadores e deputados), para coibir distorções na representação parlamentar.

Já a federação partidária é uma união de partidos com caráter mais duradouro. Diferente da coligação, a federação obriga os partidos a atuarem como uma só legenda por pelo menos quatro anos, tanto no Congresso quanto nas eleições. Isso inclui compartilhar uma única liderança, atuar com unidade programática e dividir o fundo partidário. A medida foi criada para dar mais estabilidade à política e garantir que as legendas aliadas compartilhem objetivos a longo prazo, não apenas eleitorais.

Desempenho eleitoral mediano

Nas eleições municipais de 2024, as primeiras com a adoção das federações partidárias, os partidos que integram esse modelo elegeram, juntos, 7.658 vereadores em todo o país — uma queda expressiva em comparação com os 10.403 eleitos em 2020, quando ainda disputavam isoladamente. A redução na representatividade atinge a maioria das legendas federadas, com exceção do PT e da Rede Sustentabilidade, que ampliaram suas bancadas.

O PT, integrante da Federação Brasil da Esperança ao lado de PCdoB e PV, passou de 2.668 para 3.127 vereadores eleitos. Já a Rede, que forma federação com o PSOL, cresceu de 148 para 172 representantes. As demais siglas, no entanto, tiveram perdas: PSDB e Cidadania, que hoje atuam em federação, elegeram juntos 3.437 vereadores, bem abaixo dos 5.980 obtidos separadamente em 2020. O PSOL também recuou, com sua bancada passando de 92 para 80 cadeiras.