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A Crítica
Manaus

Câmara vai avaliar projeto da Prefeitura para empréstimo de R$ 250 mi no Banco do Brasil

O recurso, segundo a justificativa do projeto, tem como destino a requalificação urbana e viária de Manaus por meio da 2ª fase do programa Requalifica, da Seminf

Publicado em 30/05/2019 às 11h39 · Atualizado em 11/03/2022 às 10h30
Câmara vai avaliar projeto da Prefeitura para empréstimo de R$ 250 mi no Banco do Brasil
Foto: Arquivo/AC

O vereador William Abreu (PMN) pediu vistas (retirada da matéria para análise) do projeto de lei em que oa Prefeitura de Manaus pede autorização para emprestar junto ao Banco do Brasil a quantia de R$ 250 milhões. A proposta iniciou a tramitação na segunda-feira após ser aprovada pelo plenário da Câmara Municipal.

O recurso, segundo a justificativa do projeto, tem como destino a requalificação urbana e viária de Manaus por meio da segunda fase do programa “Requalifica”, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). De acordo com o texto do projeto, os investimentos são realizados na construção e revitalização de terminais de integração, estações de transferência, viadutos, recapeamento e implantação de ciclovias na cidade.

William Abreu justificou que o pedido é para conhecer o teor do projeto e assim fiscalizar. Ele disse que em outros empréstimos, aprovados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e contraídos pela Prefeitura, os vereadores tiveram acesso à poucas informações.

“Embora o prefeito assine e decida onde vai ser gasto esse recurso, é o cidadão manauara que paga esse empréstimo. Me preocupa o uso desse recurso não apenas para tapar buraco”, afirmou.

O relator do projeto e líder do prefeito, Marcel Alexandre (PSDB), disse que a proposta retorna para votação na próxima segunda-feira (3) e já recebeu parecer favorável de todas as comissões da Casa. “Não tramita em urgência para haver uma ampla discussão e ciência dos parlamentares para depois não afirmaram que a Casa deu cheque em branco”, ponderou.

A assessoria da Seminf informou, por meio de nota, que o programa “Requalifica” já conta com o empréstimo de quase R$ 51 milhões garantidos no caixa do município, oriundos de outra operação de crédito junto ao Banco do Brasil, divididos em quatro lotes para cada macrozona da cidade, com o objetivo de alcançar ao menos 90 quilômetros de completar e qualificação da malha viária, com o total de 168 vias.

O lote 1, no valor de R$ 11,7 milhões, corresponde ao recapeamento das vias da zona Oeste e Centro-Oeste da capital. A empresa Iza Construções e Comércio Ltda foi a vencedora.