Nas ruas do mundo pelo direito de viver com dignidade

Neste 8 de março, as mulheres do Amazonas e do mundo se veem diante de retrocessos na luta pelo fim da violência e do femicídio. No Amazonas, os registros de violência mostram aumento de 20%, com os espancamentos e os estupros de vulneráveis em destaque, considerando a base de dados de 2023.

Dados do terceiro trimestre de 2024, obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a população brasileira é composta por 217,2 milhões de pessoas, desse total, 51,2% são mulheres, corresponde a 111,1 milhões, e 48,8% de homens ou 106,1 milhões. Como maioria da população, as mulheres permanecem sub-representadas em várias áreas e convivem com níveis de desigualdade elevados.

Na apresentação do Relatório do Tribunal de Contas
da União que mapeia Legislação e Políticas Públicas no Brasil, são referenciadas as múltiplas dimensões das desigualdades de gênero, a econômica, a política e a cultural. Essa condição limita “o acesso das mulheres a direitos, oportunidades e condições de vida dignas ”O documento cita o agravamento da vulnerabilidade da vida das mulheres por fatores como raça, situação socioeconômica, território, idade e deficiência, revelando a interseccionalidade das desigualdades que atingem determinados grupos de mulheres. E afirma que a “existência de arcabouço legal e de políticas públicas voltadas às mulheres é essencial no sentido de corrigir desigualdades estruturais e permitir a construção de sociedades mais justas, pacíficas e inclusivas, em alinhamento com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável”.

Noutro documento, a Organização das Nações Unidas (ONU-Mulheres), destaca que “mesmo com muitos avanços, quase um quarto dos governos em todo o mundo relataram retrocessos nos direitos das mulheres. Os dados foram detalhados em três frentes: progressos que necessitam ser acelerados, progressos com mulheres sendo deixadas para trás, estagnação e retrocesso”.

Alguns números, de acordo com a Forbes, revelam a discrepância entre direitos, garantias de acesso e de uso entre homens e mulheres. A proporção de mulheres usando a internet cresceu de 50% para 65% no período entre 2019 e 2024, mas os homens são maioria e somam 277 milhões a mais na rede digital.

No que se refere à participação global de mulheres que recebem benefícios de proteção social, o crescimento entre 2010 e 2023 foi de um terço. Apesar disso, a Forbes estima que 2 bilhões de mulheres e meninas, em todo o mundo, permanecem sem cobertura de proteção social.

Cerca de 10% das mulheres e meninas ainda vivem em famílias de extrema pobreza e a proporção aumenta para 24% quando elas estão na idade entre 18 e 34 anos, período em que majoritariamente são
mães de crianças pequenas.

É contra o estado de violência que mulheres sairão, hoje, pelas ruas de Manaus e do mundo, em marcha e protestos pelo direito de viver com dignidade.