Deputado Luiz Carlos Hauly debate com empresários do AM reforma tributária

Cumprindo agenda nacional, em torno da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, é o convidado da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e do Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) no seminário “Reforma Tributária: Riscos e oportunidades. E a Zona Franca de Manaus?”.

O debate acontece nesta segunda-feira (16), a partir das 14h, na sede da Fieam e faz parte das comemorações do Dia do Servidor Fazendário (4º Sedifaz 2017).

Segundo a direção do Sindicato dos Fazendários, mais de 300 pessoas já confirmaram presença ao evento. “Entendemos que falar sobre a Zona Franca de Manaus dentro da Reforma Tributária é muito relevante para toda a sociedade amazonense. Por isso, já esperávamos essa adesão. O público da indústria comparecerá em peso e gostaríamos de poder dizer que os fazendários também apresentam um desempenho semelhante. Afinal, os servidores da Sefaz-AM são as estrelas do evento”, ressaltou o presidente do Sifam, Emerson Queirós.

Apresentando-se como um dos defensores da Zona Franca de Manaus, no Congresso Nacional, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) estará presente ao seminário.

“É uma grande oportunidade para debater entre as entidades de classe e a indústria local sobre a reforma tributária e as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus. Precisamos preservar os empregos da Zona Franca e conseguir avançar na diminuição da carga tributária brasileira”, afirmou Pauderney Avelino.

Para o deputado amazonense, uma reforma tributária é necessária para o País, mas é preciso pensar a Zona Franca de Manaus em suas peculiaridades, principalmente a manutenção das vantagens comparativas do modelo que a Constituição Federal garante.

“Vamos debater, estudar e votar no momento oportuno uma reforma tributária que facilite a vida do contribuinte brasileiro, seja pessoa física ou jurídica, mas que não crie dificuldades nem prejudique a Zona Franca de Manaus”, declarou o parlamentar.

Preocupação

Para o representante da Fieam/Cieam em Brasília, Saleh Hamdeh, a importância do debate em Manaus se dá principalmente para saber do relator Luiz Hauly por que a Zona Franca não é tratada na reforma tributária. “À medida que se eliminam os tributos que dão sustentação à vantagem comparativa, a favor da ZFM, é preciso reformulá-los dentro da nova lógica tributária”, argumenta Hamdeh.

Consultas públicas

O relator da Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, que analisa as propostas para reforma tributária, Luiz Carlos Hauly, apresentou à comissão, em 22 de setembro, sua proposta para a Reforma Tributária, o que chamou de reengenharia tributária, pois a proposta muda a concepção do sistema. Agora, a comissão espera as contribuições dos deputados e da sociedade para aperfeiçoar o texto. Em todo o País, já foram realizadas 150 audiências públicas, 77 palestras e ainda acontece a consulta pública no endereço eletrônico da Câmara.