Em festa de peão, Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios
Medida flexibiliza a atual legislação e, agora, tanto Barretos quanto outras cidades passam a ter autorização da polêmica Prova do Laço
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto a favor de rodeios, na noite desse sábado (17), durante a abertura da 64ª edição da Festa do Peão de Barretos, no estado de São Paulo. O decreto flexibiliza a atual legislação e, agora, tanto Barretos quanto outras cidades passam a ter autorização para atividades como a Prova do Laço, que vem sendo criticada por entidades de proteção animal.
Durante a assinatura, Bolsonaro criticou entidades de proteção que se manifestaram contrárias à ampliação da legislação, para uma plateia de mais de 30 mil simpatizantes do encontro. “Este momento, onde tantos criticam as festas de peões ou as vaquejadas, eu quero dizer que, com muito orgulho, estou com vocês. Para nós, não existe o politicamente correto. Faremos o que tem ser feito”, disse.
Decreto
Com o título “O Bem-Estar dos Animais”, o decreto amplia as modalidades da competição dos rodeios. Agora, tanto Barreto quanto outras cidades passam a ter autorização para atividades como a Prova do Laço. Além disso, a fiscalização das regras que vão garantir o bem-estar e as condições sanitárias dos animais que participam de rodeios ficará sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
O texto leva em consideração o parágrafo único da Lei nº 10.519, de julho de 2002, que considera o rodeio de animais todas as atividades de montaria ou de cronometragem.
Em outro trecho, o decreto estabelece os órgãos de sanidade agropecuária estaduais e distrital, como instância intermediária do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Com isso, eles passam a ter competência para verificar o cumprimento dos protocolos reconhecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Discurso a simpatizantes
Após a assinatura do decreto, o presidente se dirigiu ao público simpatizante do evento e afirmou respeitar as instituições. “Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo”, disse.
Ao final, Bolsonaro deu voltas ao redor da arena principal montado em um cavalo oferecido pela organização da festa. Em seguida, partiu sem falar com os jornalistas.
*Com informações da Agência Brasil.