MP-AM cobra mais efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes
Ministério Público quer a criação de um sistema integrado de comunicação junto à Delegacia Geral. Objetivo é que ocorra acompanhamento mútuo de casos no Amazonas
A procuradora-geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque cobrou maior efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes, em reunião realizada nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com integrantes da Polícia Civil do Amazonas e outras autoridades que atuam na área.
Durante o encontro, a procuradora cobrou melhoria da comunicação entre o MP-AM e a Polícia Civil. Para isso, foi sugerida a criação de um sistema integrado de comunicação, para que a Delegacia Geral e o Ministério Público possam fazer o acompanhamento mútuo dos casos, tanto dos novos, como também dos que aguardam solução.
“Isso beneficia não só as duas instituições, mas também a população. Não podemos conceber um passivo de Boletins de Ocorrência (BOs) e procedimentos obrigatórios paralisados por falta de estrutura. Nós precisamos buscar esse caminhar conjunto entre essas instituições, a fim de prestar repostas mais satisfatórias à sociedade”, disse.
Segundo o Promotor de Justiça João Gaspar (Proceap), existe um passivo de boletins de ocorrência que chegam a seis mil casos, desde 2015. Ele afirma que, atualmente, são registrados quatro mil casos por ano na Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA).
O Delegado Geral Lázaro Silva explicou que existe um movimento para aumentar o número de delegados nas delegacias e, em especial, na DEPCA. O objetivo, segundo ele, é melhorar a estrutura de sistema para a integração sugerida.
“Nós aumentamos o número de delegados, mas temos uma grande dificuldade tecnológica. De qualquer forma, estamos à disposição para cumprir um calendário de atuação efetiva”, disse o Delegado Geral.
Leda Albuquerque também sugeriu que fossem realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam na área da criança e adolescente. O Promotor de Justiça André Seffair, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ficou responsável por desenvolver parcerias e consolidar um calendário de atividades.
“Vamos implementar um calendário de cursos de capacitação em parceria com a Escola do Legislativo, que tem boa estrutura. Cada vez mais, precisamos integrar todas as instituições para essa atuação mais efetiva”, disse o promotor André Seffair.
No dia 2 de novembro será realizado um seminário aberto ao público, para levantar informações sobre a investigação de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O evento terá emissão de certificado de horas complementares, sob coordenação do Promotor de Justiça André Seffair. O local ainda não foi divulgado.
Participaram da reunião, o Delegado Geral Lázaro Ramos da Silva e o delegado Mariolino Brito; o presidente da comissão parlamentar de promoção e defesa das crianças, deputado estadual Álvaro Campelo; a coordenadora das promotorias da Infância e da Juventude, Romina Carvalho; o coordenador do Cao-criminal, Jeferson Neves de Carvalho; o coordenador do Ceaf André Seffair; e os promotores de Justiça João Gaspar Rodrigues, Rodrigo Miranda Leão, Christiane Dolzany Araújo e Christianne Bento da Silva.