Suhab inicia processos para desapropriações em trecho do Igarapé do Quarenta

A formalização dos processos de 230 imóveis para desapropriação localizados às margens do Igarapé do Quarenta, no trecho das ruas Silves e Maués, bairro da Cachoeirinha, Zona Sul de Manaus, tiveram início por meio da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). Os imóveis fazem parte de áreas de obras Programa Social e Ambiental do Igarapés de Manaus (Prosamim).

O atendimento específico para moradores desse trecho começou na segunda-feira (21) e vai até esta quarta-feira (23), na sede do órgão, na avenida Cosme Ferreira, nº 7.600, bairro Coroado 3, zona leste de Manaus.

As famílias são atendidas por assistentes sociais, engenheiros e advogados, que integram, junto com os profissionais da Suhab, uma força-tarefa, servidores oriundos das secretarias de Assistência Social (Seas), Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

A criação dessa força-tarefa visa dar celeridade a esses processos de desapropriações e reassentamentos das famílias que estão nas áreas de intervenção do Prosamim.

Segundo a diretora-presidente da Suhab, Keilla Cunha, as desapropriações dessa frente são prioridades para que as obras do Prosamim naquela área avancem e para que as famílias sejam indenizadas e tenham suas moradias repostas.

“Além de liberar a área para as obras, a prioridade é que esses moradores saiam de uma área de risco e adquiram um imóvel seguro e digno”, disse a diretora.

De acordo com informações da área técnica-social da Suhab, até a conclusão dos atendimentos das famílias nessa área, serão desapropriados 837 imóveis e com o beneficiamento de 999 famílias que serão reassentadas. Nessa fase, os técnicos atendem os moradores da Frente de Obras nº 5, que possui 230 imóveis.

As obras planejadas pelo Governo do Amazonas são executadas pela UGPE, órgão responsável pelo Prosamim, que tem previsto um complexo de obras para às margens de Igarapé do Quarenta financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que trará soluções de trânsito, mais parques urbanos para a cidade de Manaus e beneficiará mais de mil famílias.

Processo

Para dar início ao processo de desapropriação, as equipes vão em campo, convocam para reuniões os moradores que tiveram seus imóveis selados (marcados) e que estão localizados na área onde serão executadas as intervenções de obras. Nas reuniões, os futuros beneficiários conhecem o Prosamim e recebem as orientações quanto à necessidade de prazos e entrega de documentos. Somente com a documentação, a equipe de assistentes sociais começa a abertura de processos.

Com coleta de documentos, os advogados realizam as avaliações de documentação. Quando encerra essa fase, os engenheiros dão início à avaliação dos imóveis e encaminham novamente para a área jurídica definir as indenizações para esses beneficiários. A próxima ação será o pagamento das indenizações das famílias e, na sequência, as assistentes sociais começam o processo de mudança dos residentes. A partir disso, inicia-se o procedimento de demolição e se emite a Ordem de Serviço para o início da obra.

*Com informações da Assessoria