Sema lança edital para pesquisas e projetos em unidades de conservação do AM
Selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas áreas de pesquisa científica e inovação, conservação de recursos naturais, educação e sensibilização ambiental, entre outros
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou, nesta terça-feira (14), um edital de credenciamento para selecionar organizações da sociedade civil que estejam aptas a executar estudos e programas voltados à conservação e proteção do meio ambiente, sobretudo nas Unidades de Conservação (UC) estaduais.
A habilitação das instituições pode ser feita em até 30 dias úteis, a partir da publicação do edital. Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam as exigências previstas no edital de credenciamento.
Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental; monitoramento ambiental e de ameaças; monitoramento da biodiversidade; manejo de fauna silvestre; ordenamento pesqueiro; bioeconomia e produção sustentável; serviços ambientais, entre outros.
Por conta das medidas de contenção do coronavírus no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico gabinete@sema.am.gov.br.
Processo, recursos e resultado
O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa – a de qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da Sema.
O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela Sema até o quinto dia útil do mês, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.
As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nome dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da Sema.