Mototaxistas dizem que prazo dado para a entrega de documentos foi insuficiente
Segundo dados da SMTU, dos 1.635 mototaxistas selecionados na última licitação, cerca de 460 não haviam comparecido ao órgão para realizar o cadastro
Apesar do prazo de entrega da documentação e apresentação das motocicletas padronizadas ter encerrado no dia 15 de agosto, a novela do processo que regulariza a situação dos mototaxistas ainda não terminou. A Secretaria Municipal de Transportes Urbanos ainda realiza processo de efetivação de cadastro de alguns permissionários que não haviam concluído no prazo.
Segundo a SMTU, o cadastro só é finalizado quando o permissionário apresenta a documentação dele, da motocicleta, além dos equipamentos padronizados para o órgão realizar uma vistoria.
De acordo com o órgão, alguns selecionados fizeram apenas o cadastro pessoal, por exemplo, por isso o órgão estendeu o prazo para que esses selecionados, que já iniciaram o processo dentro do prazo, concluam o processo e assinem o contrato de permissionário. O prazo para encerrar não tem data definida pela SMTU.
Segundo dados da SMTU, dos 1.635 mototaxistas selecionados na última licitação, cerca de 460 não haviam comparecido ao órgão para realizar o cadastro. Esse foi o segundo processo licitatório do serviço que possui, no total, 3.303 vagas, quantitativo que foi definido em lei municipal.
A homologação da concorrência publica foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de fevereiro desse ano, após conclusão do sorteio dos candidatos empatados com 60 pontos.
Para o mototaxista Cláudio Feitoza, 28, o prazo para o cadastramento não foi o suficiente para que os selecionados conseguissem efetivar o cadastro. Segundo ele, foram exigidos muitos documentos. “Era muita coisa, muita burocracia por isso acredito que muitos colegas se enrolaram e não conseguiram concluir tudo isso dentro do prazo estipulado”, disse.
Segundo o profissional, a exigência de motocicletas novas e registradas no nome do permissionário que foi selecionado também foi outro fator que atrasou o processo de cadastro. “Era obrigado ter uma moto nova no nome do selecionado. Muitos colegas não conseguiram financiar a moto e só depois, muito tempo depois, eles (SMTU) liberaram e disseram que poderia ser uma moto usada, com no máximo dois anos, só que muitas pessoas não ficaram sabendo”, afirmou.
Segundo a SMTU, o cadastro só é finalizado quando o permissionário apresenta a documentação dele, da motocicleta, além dos equipamentos padronizados para o órgão realizar uma vistoria.