Em Manaus, Prosamim reintegra área e ocupante diz que vai recorrer na justiça

O Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) reintegrou na manhã desta terça-feira (13), uma área de 1.571,34m2, que segundo a sua coordenação, começou a ser invadida no dia 17 de fevereiro deste ano. Engenheiros e técnicos do Programa Social e Ambiental desfizeram a construção de um muro erguido no local. A ocupante apresentou documentos e se identificou como representante do proprietário. Ela disse que vai recorrer na justiça. O terreno fica localizado na avenida Maués, bairro Cachoeirinha, Zona Sul.

De acordo com a coordenação do Prosamim, a reintegração foi em cumprimento a autorização administrativa expedida pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Ainda de acordo com a coordenação do programa, a representante do proprietário ergueu o muro demarcando o terreno, apesar de ela ter sido informada que não poderia contruir na área que já havia sido indenizada.

Segundo o Programa, o dono do terreno foi desapropriado e indenizado pelo Estado, como proprietário não residente da área, por uma parte do terreno, medindo 95,06m de frente por 66m de fundo. A indenização de R$ 76.759,00 foi paga no dia 01 de agosto de 2008. Anibal Tavares informou que também havia comprado o restante da área através de leilão, contudo não apresentou título definitivo do terreno.

No dia 03 de fevereiro deste ano Maria Helena encaminhou à Superintendência de Habitação do Amazonas (SUHAB) um pedido de compra do lote remanescente expropriado pelo Estado, mas a venda não foi autorizada pelo órgão.

Maria Helena informou à reportagem do jornal A Crítica que representa Anibal Tavares Simões, e que o muro foi erguido de forma adequada, já que o proprietário do terreno possui documentos que comprovam a propriedade da área. Ela disse que vai entrar com uma ação judicial contra a reintegração.

Muro

Conforme o Prosamim, o muro começou a ser erguido no 17 de fevereiro de 2012. Na mesma data, ao saber dos trabalhos na área, técnicos foram ao local e informaram à responsável e bacharel em Direito, Maria Helena Sales Galdeano, que o terreno pertencia ao Estado, conforme Decreto 24.868, de 23.03.2005.