Moradores dos conjuntos Ayapuá e Flores 2 questionam instalação de torres de telefonia
Eles não querem intervenções do tipo; alguns dizem que local onde vivem está virando uma verdadeira “terra de ninguém”
A instalação de antenas para telefonia em áreas residenciais está preocupando moradores de duas áreas da cidade. Um deles é o tradicional Conjunto Parque Residencial Ayapuá, que fica localizado na Estrada da Ponta Negra, Zona Oeste, onde uma dessas torres começou a ser instalada em frente ao bloco A1, irritando a maioria das 24 famílias residentes.
Segundo a moradora Maria Auzenir, “a Tim que instalar um poste que se chama biosite, e nada mais é do que uma estação de rádio base”. Outra comunitária, Maria das Graças Valério, que reside há 32 anos no conjunto, afirma que “a obra foi autorizada pela Prefeitura de Manaus; está virando ‘terra de ninguém’”. Por sua vez, a síndica Eline Moura disse que, “tanto é que a área citada não é da prefeitura que são os próprios comunitários que tratam da vegetação e da limpeza das ruas do conjunto”.
A síndica falou que uma comissão de moradores está tentando obter cópia da planta do Residencial Ayapuá junto à Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para levar ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) até o dia 18. “O nosso bloco é o único original desde quando foi entregue”, disse a síndica.
Flores 2
Polêmica semelhante acontece na rua Paulista do conjunto Flores 2, onde outra torre também estava sendo instalada. No local, os moradores questionam que a obra, iniciada há cerca de 1 mês, está prejudicando principalmente as crianças que utilizavam a praça.
O autônomo Roberto Freitas Bicharra é um dos comunitários que reclamam bastante da instalação da antena. “A antena é de responsabilidade da TIM. Deveriam ter organizado uma reunião conosco para tratar dessa questão. Não houve nada. Acho que isso é uma invasão. Poderiam ter colocado em outro local”, disse ele, comentando que os próprios moradores desfizeram as estruturas iniciais da antena. Hoje, a obra está cercada por um tapume.
Outra reclamação de alguns moradores, que não quiseram se identificar, é que a referida praça é local de consumo e venda de entorpecentes. “Depois das 17h a situação aqui fica horrível. A praça vira uma boca de fumo e os frequentadores ficam falando palavrões a todo momento”, disse um comunitário.
Outro lado
Por meio de sua assessoria de comunicação, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que em 2015 a operadora de telefonia TIM entrou com processos solicitando permissão de uso de espaço público para instalação de torres especiais de telefonia móvel, os chamados postes biosites. A maioria dos processos foi iniciado em outubro de 2015.
Os postes biosites são sustentáveis, multifuncionais e podem servir para telefonia, iluminação e câmeras de segurança integradas. O pedido encaminhado foi de autorização especial para instalação e termo de permissão de direito de uso do biosite.
Conforme tramitação dos processos, a empresa efetuou o devido licenciamento, apresentando os documentos exigidos segundo legislação urbanística em vigor. A requerente também apresentou equipe especializada de engenharia e o respectivo engenheiro técnico responsável, assim como Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA-AM. Os responsáveis técnicos respondem pela obra.
Com base nas normas descritas no Código de Postura do Plano Diretor, foram atendidos, conforme documentos apresentados, os critérios para a expedição de alvarás. Entre os processos localizados, conta o de número 2015/6777, pela área da calçada na avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, conjunto Ayapuã.
“As licenças são concedidas a título precário, com pagamento pelo uso do espaço público, completa o Implurb. Quanto ao endereço em Flores, o mesmo está devidamente autorizado, tendo o processo seguido a tramitação normal e a empresa apresentado os documentos pertinentes ao licenciamento. Apesar dos moradores reclamarem de prejuízo ao uso na praça, a localização deste poste biosite é numa parte do canteiro, que em geral não é utilizada pela população ou por crianças. Como se trata de um poste biosite, seu impacto de instalação é menor do que um poste de telefonia convencional. Lembramos ainda que outros postes foram autorizados em diversas vias, e o processo é de 2015, tendo sido expedida a licença em 21 de outubro deste ano, com validade de 6 meses. As licenças são concedidas a título precário, com pagamento pelo uso do espaço público”, completa a assessoria do Instituto.