STF vai julgar denúncia de peculato contra Silas Câmara na quinta-feira
As denúncias envolvendo o parlamentar são datadas de 2000 a 2011 e tem como uma de suas principais testemunhas um ex-funcionário de gabinete
Ocorre na próxima quinta-feira (17), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da denúncia de peculato que tem como figura central o deputado federal e pastor Silas Câmara (Republicanos-AM). O caso foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em 2001 e desde então, há quase 21 anos, corre na Justiça.
Segundo o procurador à época, Geraldo Brindeiro, Silas Câmara exigia que seus funcionários devolvessem parte dos salários, prática conhecida como ‘rachadinha’. A denúncia se refere especificamente entre janeiro de 2000 a dezembro de 2001.
O processo chegou ao Supremo em 2013 e só começou a ser julgado em 2020. Votaram para a condenação do deputado os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Porém, após o ministro Nunes Marques pedir que a votação ocorresse presencialmente, o julgamento foi adiado. Apesar disso, deve seguir virtualmente nesta quinta-feira, segundo a agenda do STF.
A sessão ganha ainda mais importância pois o novo ministro da Corte, André Mendonça, precisará se debruçar sobre o caso. Ele, que é denominado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como “terrivelmente evangélico” chegou ao cargo após pressão de lideranças cristãs. Silas Câmara, a quem ele irá julgar, é ex-presidente da bancada evangélica no Congresso e um desses nomes de peso.
Denúncia
As denúncias envolvendo o parlamentar são datadas de 2000 a 2011 e tem como uma de suas principais testemunhas um ex-funcionário do gabinete, Raimundo da Silva Gomes.
Segundo ele, que era o operador financeiro do esquema, o deputado Silas Câmara contratava assessores fantasmas e retia parte ou integralmente o salário desses servidores. A denúncia aponta que o parlamentar teria lucrado pelo menos R$ 145 mil com a prática.
A reportagem tentou contato com o deputado federal, mas ainda não obteve retorno. Em outras ocasiões, ele já se defendeu das acusações alegando que costumava fazer empréstimos aos assessores, o que explicaria os constantes depósitos que recebeu ao longo dos anos.
Repercussão geral
O julgamento do caso Silas Câmara é considerado importante para o tema, pois pode ter repercussão em outros casos semelhantes. O mais famoso deles, a suspeita de rachadinha no gabinete do senador Flavio Bolsonaro quando era deputado estadual no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) Flávio recolhia parte do salário dos assessores e tinha como operador financeiro o motorista e também servidor do gabinete, Fabrício Queiroz. A suspeita é que o filho do presidente tenha lucrado cerca de R$ 6 milhões.
Conhecido como rachadinha, o crime de peculato abarca uma série de práticas que envolvem se apropriar indevidamente de dinheiro ou bem (público ou privado). A pena pode chegar a até 12 anos de prisão.
A reportagem tentou entrar contato com o deputado e sua assessoria, mas não obteve resposta.