Atuação da Funai, na demarcação de terras indígenas, é tema de debate
Durante o evento será discutido a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 61/11, de autoria do deputado Lira Maia (DEM-PA)
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, na próxima quarta-feira (11), a partir das 14h, no Plenário 8, uma mesa-redonda para debater a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 61/11 , dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.
“Do ponto de vista econômico e social, a demarcação das terras indígenas e a sobreposição às propriedades rurais são temas da mais alta relevância, haja vista os prejuízos aos agricultores e proprietários e às suas respectivas famílias que, de uma hora para outra, perderão, ou já perderam, suas propriedades e moradias”, argumentou o relator da proposta, deputado Lira Maia (DEM-PA).
Entre os convidados para a mesa-redonda estão o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez e o procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia.