Cientistas pedem ações urgentes para manter viva a Bacia do Tarumã-Açú

O Rio Tarumã-Açú segue lentamente o caminho de outros cursos d’água em Manaus que foram sufocados pela poluição. À medida que a vazante avança, surge o lixo. Embarcações fantasmas são evidenciadas e as tubulações de esgoto são facilmente identificadas. Todos esses fatores, prejudiciais para a qualidade da água, são monitorados e os pesquisadores cobram uma ação efetiva para manter viva a maior bacia hidrográfica urbana da capital.

Subimos rio adentro em busca de respostas, saindo da Marina do Davi  chegando próximo ao Igarapé da Bolívia. Ao longo do percurso, a tranquilidade das águas do Tarumã-Açú é interrompida a todo o momento pelo vai e vem das embarcações com moradores, turistas, trabalhadores e encomendas. A cidade flutuante está consolidada. Casas, estaleiros, bares, restaurantes e até salão de beleza. Tem de tudo por ali.

Esse potencial econômico, para o biólogo e doutor em ecologia e conservação e mestre em ciências florestais e ambientais, Rogério Fonseca, seria a chave para a preservação dos mananciais, pois o uso poderia ser facilmente conciliado com os cuidados com a água. A questão é que isso não tem acontecido.

“O Tarumã-Açú acabou sendo um espaço para múltiplos atores sociais na nossa cidade ter um espaço recreacional ali. Só que ao longo do tempo, principalmente do período anterior à Copa do Mundo, até o presente momento, a gente viu essa explosão de flutuantes”, disse.

Ocupações

Mas não são apenas as ocupações das águas que preocupam. A especulação imobiliária e as ocupações de terra explodem na região na Zona Oeste de Manaus. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que entre 2000 e 2010 (último dados disponíveis) a população no bairro Tarumã cresceu 285%, passando de 7.291 para 28.057. E o aumento expressivo no passado, ainda reflete o quadro dos últimos 13 anos. A área verde traiu diversas ocupações onde surgiram comunidades, inclusive já consolidadas como Parque Riachuelo, Parque São Pedro e Comunidade das Nações Indígenas.

A ocupação desordenada das áreas verdes levanta uma preocupação antiga: o descarte dos dejetos nos igarapés que compõem o corpo hídrico. O carpinteiro, Evandro Paiva, 58, mora em uma casa flutuante na margem direita do Tarumã-Açú há 30 anos e acompanhou a expansão das habitações e empreendimentos no local. Ele foi um dos primeiros a chegar, vindo da zona rural do Município de Manacapuru (distante 84 quilômetros de Manaus) em busca de oportunidades de empregos.

Evandro culpa o despejo do esgoto e do lixo das casas em terra firme pela redução da qualidade da água. “Esses condomínios jogam todo o esgoto para cá. Vem desde a ponte da Bolívia e destaboca aqui na Marina das Margens. Quando começa o inverno ninguém consegue andar com tanta garrafa pet que vem ali de cima, vem da cidade”, conta o carpinteiro.

O carpinteiro, Evandro Paiva, 58, mora em uma casa flutuante na margem direita do Tarumã-Açú há 30 anos (Foto: Marcio Silva)

Esgotos

Os esgotos são jogados no rio à luz do dia. Das imponentes casas envidraçadas na orla próxima à Marina do Tauá os canos expostos pela seca mostram o despejo de rejeitos domésticos direto no rio. Próximo à Marina do Davi flagramos inclusive a recente construção irregular de alguns poços artesianos. O lixo está por toda parte ocupando a faixa de areia que cresce conforme o avanço da vazante. A proporção do problema fica clara com a passagem da balsa da Prefeitura de Manaus abarrotada de resíduos exalando um odor de chorume.

Essa semana, em entrevista ao site Amazonas Atual, o próprio secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, admitiu que a falta de saneamento básico é o principal fator de contaminação das águas do Tarumã. Tais afirmações, segundo a Sema, são feitas com base em estudos do Programa Qualiágua, executado em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontando que a maior parte dos dejetos são provenientes da ausência de rede de esgoto no bairro Redenção, Zona Centro-Oeste de Manaus.

“Praticamente, toda a bacia do Igarapé do Gigante, que ocupa parte da Redenção, todos os dejetos vão in natura, sobrecarregando o Tarumã”, disse o secretário.

Esse processo de poluição é observado por Rogério Fonseca, que também é membro do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. Para ele, caso nada seja feito para controlar o processo de ocupação desordenada das áreas próximas aos afluentes, o Tarumã será “a próxima Zona Sul”, onde os rios e igarapés foram mortos para expansão residencial.

Tem que retirar?

O pesquisador cobra a estruturação do Plano da Bacia Hidrográfica. Segundo a Sema, o projeto matriz para a utilização do Tarumã, por enquanto, está em fase de finalização dos estudos para abertura do chamamento público. Para execução dos estudos, no entanto, seria necessário a retirada dos flutuantes, algo que Rogério discorda e afirma que esse estudo sairia até mais barato se fossem usados os estudos já disponíveis.

O biólogo afirma que é possível construir esse plano, com os dados de pesquisas acadêmicas já disponíveis e que foram desenvolvidas ao longo de décadas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA), por exemplo.

Apesar de o Tarumã ser uma das poucas bacias hidrográficas com um conselho gestor, para Rogério, a composição é pouco técnica, o que não colabora, segundo ele, para o alinhamento entre as partes interessadas na proteção da área.

“São duas unidades de conservação. Duas áreas de proteção ambiental que estão sobrepostas: uma da cidade, ou seja, do município, e outra do estado. Elas se sobrepõem umas às outras. A bacia hidrográfica é estadual, ou seja, nós temos um conselho de gestão da bacia hidrográfica também. Ou seja, tem triplo gerenciamento. Mesmo tendo três instituições gerenciando esse espaço, a gente percebe que claramente esse cachorro chamado Tarumã-Açú está morrendo de fome”, contextualizou o biólogo.

O pesquisador faz comparativos com áreas como a do Educandos e São Raimundo muito degradadas pela poluição urbana. Para ele “o Tarumã está indo no mesmo caminho” e não vai adiantar tentar resolver o problema quando estiver instaurado, é preciso agir de imediato, inclusive para poupar recursos públicos de uma eventual recuperação da bacia. “É isso que o Tarumã-Açú está nos dizendo hoje em dia. Ele está dizendo, olha, se vocês não cuidarem de mim agora, uma hora eu vou chegar a ser um São Raimundo e Educandos”, enfatizou Duvoisin.

Ponto-chave defendido pela Sema para a concretização do Plano da Bacia Hidrográfica, a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açú apesar de ser obrigatória, conforme a decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), ainda ter uma data incerta. A estiagem recorde desse ano deve atrasar o processo e o prolongamento do prazo, que encerraria no dia 31 de dezembro, já foi solicitado pela prefeitura junto à corte. A operação deve custar R$ 16 milhões aos cofres do município.

Enquanto a situação se desenrola no âmbito judiciário, cidadãos como o Evandro Paiva vê nos adesivos com os dizeres ‘notificado’ na parede do flutuante onde ele mora a incerteza no futuro. Depois que houve o comunicado inicial da decisão judicial, segundo o idoso, não foram repassadas novas informações.

“Só fazem falar que não tirar. Não falam nada, nem para onde a gente vai, nem se vão dar alguma casa na terra. Se ele ajudasse a gente ia, mas é complicada a situação porque o aluguel em terra para quem ganhar um salário mínimo não tem condições, o mais barato é R$ 600. Não vai viver nunca tendo que pagar água e luz”, expôs Evandro.

O mesmo medo do carpinteiro, é o dos serviços gerais, Claiton Mioranza, 61. Ele admite que não tem caixa de dejetos para controle do que é despejado no rio e diz que não tem condições de pagar pelo equipamento. Desde que houve a notificação dos flutuantes, segundo ele, há um clima de insegurança. Os edifícios sob as águas estão sendo vendidos a preço abaixo do mercado e o emprego, para quem vive de prestação de serviços para os empreendimentos do Tarumã tem diminuído.

“Se eles (prefeitura) desse condições para gente financiar a caixa de dejetos aí é outra história. Isso ia melhora para gente que mora aqui e que vive daqui. Se indenizassem também seria bom porque a gente teria outra opção. É caso a caso a ser estudado. Acho que a prefeitura já deveria estar passando por aqui com a assistência social tentando entender a história de cada um. A gente parou de viver, estamos cheios de dúvidas, os trabalhos cessaram. Todo mundo está com medo de perder os seus investimentos”, contou Moiranza.

Para alcançar a meta de 80% da cobertura na capital amazonense até 2030, a Manaus Ambiental vai investir R$ 2 bilhões nos próximos anos na rede de esgoto. A empresa tem a concessão do serviço desde junho de 2018, mas o problema é histórico. Até o mês de novembro a concessionária lançará junto com a prefeitura de Manaus um plano conjunto para a coleta de dejetos.

Segundo o gerente de responsabilidade social da Manaus Ambiental, Semy Ferraz, no primeiro momento a empresa tem focado na expansão da rede de distribuição das regiões que não recebiam o serviço, em especial os becos e hip-raps que receberam cerca de 200 km de malha hídrica, impactando 200 mil pessoas.

Gerente de responsabilidade social da Manaus Ambiental, Semy Ferraz (Foto: Marcio Silva)

Agora a empresa começa a fortalecer os serviços de esgotamento sanitário. Ferraz conta que o maior entrave desse processo é a falta de estrutura histórica da cidade nesse quesito. As instalações para esgoto em algumas localidades são herança dos anos 2000 que por falta de manutenção foram deteriorados ao longo do tempo. Desde 2020 a Manaus Ambiental estuda o plano de esgoto de Manaus e após três anos, o projeto está pronto para ser implementado.

“É grande desafio agora. A partir desse segundo semestre estamos com mais de seis frentes de obras de esgoto e o ano que vem vai ser mais intensa. Em média nos próximos 7 anos, nós vamos ter que fazer 300 km de rede por ano. Considerando que aqui na Amazônia chove muito e em alguns meses é praticamente impossível fazer obras, nós vamos ter de seis a oito meses de obra efetiva. A gente vai cortar a cidade toda. É uma obra importante e fundamental para a gente poder sanear e resolver o problema dos Igarapés e dos rios”, contou o gerente.

Mesmo sem o plano oficial, Manaus avançou no ranking do saneamento do Instituto Trata Brasil. Entre 2018, a cidade saiu da 96º para a 83ª em 2022 e ficou à frente de outras capitais da região Norte como Belém, Rio Branco e Macapá. Atualmente a capital possui apenas 26% das casas recobertas pela rede de esgoto. Até o fim do ano esse número deve chegar aos 30%, inclusive alcançado regiões de palafita em um projeto-piloto no Beco do Nonato, bairro Cachoeirinha, Zona Centro-Sul, prêmio Impacto Global da ONU.

“Você procura na norma brasileira, você não tem previsão de como executar a obra de esgoto em parafina, então nós desenvolvemos um projeto. Nós entendemos que se a gente não tiver uma solução para beco e palafitas nós vamos deixar uma parcela da população para trás”

Semy destaca há um desafio a mais nesse processo: as ocupações irregulares, pois a ausência de planejamento urbano dificulta a cobertura de esgoto e água. O problema, no entanto, não impede o avanço das obras. Ele reforça ainda a necessidade conscientização da população para que o lixo não seja jogado nos corpos hídricos.

Na Zona Oeste, Semy ressalta que houve recentes obras como a implantação da rede de esgoto nas duas etapas do Conjunto Augusto Montenegro, bairro Lírio do Vale, e o bairro Redenção até o fim do ano entrará para o calendário de obras. Além disso, está o bairro Ponta Negra deve receber uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para cuidar dos dejetos despejados no rio pelos condomínios. O projeto Parque Mosaico em parceria com a imobiliária MRV terá toda a tubulação de água e esgoto implantada. “Essa é a grande saída para o saneamento é construir a cidade como deve ser construída”.

O secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Stroski, destacou que a prefeitura planeja lançar em breve uma proposta para intervenção para os igarapés de Manaus. Tal projeto deve, segundo ele, dar um olhar diferente para os corpos hídricos que rodeiam a capital, considerando a bacia como um todo e não somente os rios.

“Existe uma máxima que diz o seguinte: o caminho dos rios é o caminho das águas. Então o que acontece na bacia vai aparecer no canal principal de drenagem, seus afluentes e no canal principal do corpo d’água”, disse Stroski sem revelar detalhes sobre o projeto.

Ele afirma que mesmo sem a competência legal para fiscalizar a questão ambiental da lâmina d’água do Rio Tarumã-Açu, a prefeitura tem se preocupado com a poluição do local. Ainda em 2021, o secretário afirmou que chegou a procurar informalmente o Instituto de Proteção Ambiental (IPAAM) para entender a situação dos flutuantes. Desde a decisão colegiada do TJ-AM, 913 flutuantes foram notificados e devem ser removidos do local.

A execução da ação judicial, no entanto, exige uma estrutura diferenciada. Há, disse Stroski, uma preocupação com as pessoas em vulnerabilidade e elas serão atendidas, brevemente, pela Secretaria de Ação Social. O diálogo tem sido feito diretamente com a Associação dos Flutuantes.

O secretário destacou que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã ficou inativo por 6 anos e foi reativado somente em 2016. Ao longo do tempo, afluentes na margem esquerda, que estão inseridos na área urbana de Manaus, foram acumulando  problemas ambientais por conta de poluentes. Antônio aromoterapia que flutuantes também tem sua contribuição para a contaminação do rio do ponto de vista ambiental.

(Foto: Marcio Silva)

O ordenamento de toda a orla do Tarumã é uma etapa importante, mas é necessário entender que os flutuantes são cultura do Amazonas d importantes para o turismo. Sobre as ocupações, ele aponta que o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) está revisando o Plano Diretor de Manaus e foi criada a Secretaria de Habitação para garantir o direito à moradia.

“Essas pessoas acabam se estabelecendo em locais de difícil acesso para prestação de serviço de saneamento. Temos que ter a capacidade de entrar isso”, alertou Stroski que completa: “Precisamos achar um equilíbrio e o Plano da Bacia vai ser importante porque poderá indicar a capacidade de suporte do corpo d’água”, declarou o secretário.