Funai recebe denúncia sobre pressão a indígenas por potássio em Autazes

Dubai – A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, afirmou que o órgão recebeu denúncias de pressão a indígenas Mura para avanço do empreendimento que pretende explorar potássio em Autazes, a 111 quilômetros de Manaus. Segundo ela, o órgão irá tomar as medidas cabíveis após analisar o teor das informações que recebeu. A empresa responsável pelo negócio nega as acusações e diz que “denúncias vazias” têm o objetivo de confundir a opinião pública. 

“Todas as denúncias que recebemos nós encaminhamos para as autoridades investigarem, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Se há uma denúncia de ilegalidade, ilicitude, que os órgãos competentes apurem. Não cabe a Funai ficar falando. Vai ser investigado. Se houve crime, vai ser o trâmite legal”, disse, ao ser questionada sobre se o órgão pretende apurar pessoalmente as denúncias.

Joenia ressaltou que há indígenas favoráveis e contrários ao empreendimento e que o governo trabalha, atualmente, no estudo para avaliação se cabe demarcação a uma das terras reivindicadas pelos indígenas, o Lago Soares/Urucurituba. 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empreendimento afeta três terras onde habitam indígenas: Jauary (em demarcação), Paracahuba (demarcada e Soares (demarcação sendo avaliada). Esta última é a única sem processo de demarcação iniciado, embora indígenas reivindiquem a terra desde pelo menos 2003, há uma década. Em agosto, a Funai criou um grupo de trabalho para iniciar os estudos de demarcação. 

“O grupo foi criado. Precisa agora compor esse grupo, essa segunda fase. A portaria foi de criar o grupo para fazer a identificação, então está na fase muito inicial, ainda. Tem que ter o chamamento para esse grupo, eles têm que fazer o plano de trabalho, tem que ter todo um cronograma”, afirmou.

Em setembro, o governo do Amazonas e a empresa Potássio do Brasil divulgaram que os indígenas haviam declarado apoio ao projeto de mineração após assembleia. Posteriormente, aldeias Mura publicaram notas para denunciar possíveis irregularidades no apoio. Uma delas dizia que a lista de presença do encontro havia sido tornada em lista de apoio. 

A Justiça Federal, que acompanha o caso desde 2016, após o MPF judicializar a questão, multou a Potássio do Brasil em R$ 1 milhão no mês passado. A juíza do caso, Jaiza Fraxe, considerou que a empresa pressionou os indígenas e descumpriu o compromisso efetuado em juízo de não interferir na consulta para saber se os Mura querem o empreendimento ou não. O presidente da mineradora, Adriano Espeschit, participou da assembleia indígena no território.

“Toda vez que tem o reconhecimento de uma terra indígena, há diversos terceiros interessados que se manifestam, porque é público o processo. Porém, vamos seguir com o procedimento legal de reconhecimento das terras indígenas. Estamos cumprindo um dever constitucional”, comentou.

Outro lado

À reportagem, a Potássio do Brasil chamou as acusações de “denúncias vazias” e disse que têm o objetivo de confundir a opinião pública. “Os ataques contra Potássio do Brasil são denúncias vazias que tem por objetivo confundir parte da opinião pública e influenciar, de forma negativa, decisões dos tribunais superiores sobre o assunto”, diz trecho da nota.

Segundo a empresa, “alguns grupos, por interesses ideológicos, políticos ou econômicos, estão se levantando contra a extração de potássio em Autazes porque não querem o desenvolvimento do Amazonas e o fortalecimento da pujante agricultura brasileira”. 

A Potássio disse esperar que a Funai e outras instituições públicas “se oponham, de uma vez por todas, contra o uso do Estado para o patrocínio de interesses, nem sempre declarados, de determinados grupos”.

Confira a nota na íntegra:

Os ataques contra Potássio do Brasil são denúncias vazias que tem por objetivo confundir parte da opinião pública e influenciar, de forma negativa, decisões dos tribunais superiores sobre o assunto. Alguns grupos, por interesses ideológicos, políticos ou econômicos, estão se levantando contra a extração de potássio em Autazes porque não querem o desenvolvimento do Amazonas e o fortalecimento da pujante agricultura brasileira. Esperamos que a Funai e outras instituições públicas se oponham de uma vez por todas contra o uso do Estado para o patrocínio de interesses, nem sempre declarados, de determinados grupos.

O repórter de A CRÍTICA que assina esta matéria viajou a Dubai a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS)